Numa coisa eu concordo: Os balões dificilmente causam algum tipo de dano à sociedade e ao meio ambiente. Falo isso no alto dos meus quase 30 anos de balão e me considero uma pessoa bem informada. Agora, não podemos ser hipócritas e temos que admitir que o balão, como é feito e solto hoje, pode trazer perigo. Afinal, depois que ele é solto e liberado das guias, fica totalmente a mercê do vento e de sua propulsão, que é a bucha inflamável. Nada mais podemos fazer e nem prever onde ,quando e como ele vai cair. Sabemos hoje que certos tipos de materiais usados na bucha aumentam muito a chances de que eles caiam apagados. Mas não podemos afirmar, com 100% de certeza ,que isso realmente ocorra. Ainda existe a possibilidade da queima do balão ainda no alto. Oras...Todos nós, eu e você, sabemos disso. Quem disser qualquer coisa contraria, me desculpe, mas não sabe o que está falando. A não ser que prove que seus balões são 100% seguros. Se um dia isto existir, nossa arte estará salva."
A oportunidade de estarmos conversando pela Internet como se estivessemos em volta de uma grande tábula é única no início do III milênio e nos congratulamos com o Planeta Balão por favorecer esse exercício do diálogo.
Lembro o que disse para o Kenny, de Curitiba, sobre regulamentação e locais para soltura de balões:
"Não há utopia na sua idéia, ela tem lógica, é intuitiva, mas o balão é como o automóvel, a pessoa se habilita para dirigir, adquire o auto e passa a dirigi-lo nas vias, apesar dos riscos (20 a 30.000 mortes por ano no Brasil). Para o balão ser praticado de forma responsável é simples: credenciamento do baloeiro ou turma, identificação do balão ao dono, assim deixará de ser coisa sem dono. Tanto quanto possível, conformar a técnica para soltura, como hoje, de modo geral, já acontece. Quanto à recuperação ou "resgate" pode ser disciplinado.
Você já constatou o percentual dos balões que apagam antes de descerem ao solo? E procurou saber por que apagam? E os que descem acesos, saber por que descem acesos? E as lanternas que apagam e as que não apagam? Tudo sobre o balão está no domínio de quem o pratica e duvidar sobre o local da descida é argumento irrelevante pois o avião, por exemplo, está no domínio do piloto todo tempo, mas cai e mata. O automóvel, ídem.
Agora vamos aos números e fatos: no Rio, por exemplo, são soltos 20.000 balões (mínimo) por ano, de todos os tamanhos e feitios e qual o resultado sinistro dessa atividade? Um ou outro acidente ou incidente que você "pode contar nos dedos" e se estimarmos pelo tempo de vida desse costume vamos desmistificar toda infâmia contra o balão produzida pela mídia atual.
Você sabia que até mais ou menos 1980 a imprensa não condenava o balão, nem as Festas Juninas?
As Org. Globo, imprensa escrita, falada e televisada, lider de audiência no Brasil, cabeça pensante da política brasileira, que elege e afasta Presidente, e a chamada "modernidade", mais ou menos se confundem na oposição ao balão, leia e veja:
Brasil, 1980-1981, antes da "guerra civil", anos em que foram publicadas essas reportagens.
Percebam os títulos: "Balões: através das fotos, a história de uma arte harmoniosa"; "O que os olhos vêem e o coração sente".
Constatem a contradição para os dias atuais. Alguns órgãos de imprensa passaram do elogio, da exaltação da arte, para a mais abjeta das condenações do "balão junino". E segue uma perseguição só ocorrida na história humana com o advento do cristianismo. O que terá ocorrido para justificar essa mudança do entendimento? Dizer que o balão foi criminalizado, não basta, porque antes ele era tipificado como contravenção. O fato é que estamos vivendo o odioso processo de segregação social, isto em plena vigência da escrita "Constituição Cidadã", aquela que se dizia restaurar a plenitude dos direitos individuais. Na verdade ela está vilipendiada, corrompida pela degeneração da política, aviltada pela ação de aventureiros e oportunistas que se instalaram no poder democrático, o legislativo, e como mutirão estão atropelando as instituições da república para atingirem seus interesses escusos. Isso explica o estado de "guerra civil" instalado nas periferias das grandes cidades brasileiras e até no campo.
Aristóteles define política como a arte mestra porque visa o bem humano. Ora, no Brasil de hoje estamos passando pelo curso reverso ou convivendo com a antipolítica. Até quando...
O "balão junino" é vítima dessa avassaladora onda antidemocrática, em que minorias ocasionais, ascendentes no legislativo, passaram a interpretar ao seu talante as coisas do povo e legislam contra o povo.
Assim, se conclui que a prática do balão nada tem de diferente se comparada a outras práticas humanas com a peculiaridade de que é intuitivo, passível de ser manipulado por qualquer pessoa, e acontece independente das regras do Estado."
Amigo Roberto, quando se pergunta a um aviador sobre a segurança do avião ele responde que avião é o transporte mais seguro do mundo. Esta resposta, naturalmente, é justificada pelo índice de acidentes causados pela aviação comparado com os números de outras máquinas utilizadas para o mesmo fim.
Nos instrumentos de voar há um fator comum, o risco potencial ou perigo, mas o nosso balão, com seu empirismo e falhas eventuais, ainda é mais seguro do que qualquer outro instrumento produzido pela arte humana, pela especificidade da obra e fim e a pequena incidência dos problemas gerados pela sua prática, basta comparar os números para esta constatação:
Avião: acidentes e mortos; fonte CENIPA.
Veículo terrestre: acidentes e mortos; fonte Polícias rodoviárias.
Balão: acidentes e mortos; ainda não tem estatística, mas sabemos que é residual.
A turbulência provocada pela vigência do Art. 42 da Lei 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, é passageira, pelo menos tem o mérito de reunir e unir os baloeiros em torno da defesa dessa arte milenar que praticamos.
Humberto
domingo, 30 de junho de 2013
sexta-feira, 28 de junho de 2013
O Brasil e Seus Dois Momentos
No Brasil, o balão é o grande vilão dos tempos modernos.
Dizer isso é “chover no molhado”, mas não custa repetir essa afirmação, aliás, repetir é a ação usada pelos embusteiros e hoje adotada pela mídia que a eles se associam fazendo o trabalho de extensão da mentira o que é necessário para espalha-la e assim ampliar a campanha atingindo público maior, para confundir a cabeça de muito mais pessoas, alvo da cizânia, que suas mentes corrompidas lucubram, sempre na pretensão de negar o óbvio, até porque, quando o embuste é repetido ele passa ser consentido.
Dia 13 de junho de 2007, para os católicos, dia de Sto Antônio, na gare da SuperVia SA, antiga Central do Brasil, no Rio de Janeiro, iniciaram mais uma etapa da campanha contra o balão e seus artífices.
Essa metodologia, muito usada para enganar, será nossa ferramenta para afirmar nossas idéias, para desmistificar, no contraponto da mistificação.
Quanto ao balão, mais de 300 anos de encanto e de devaneio, não valeram para os engenheiros da maldade que, aproveitando um momento obscuro do Congresso brasileiro, conseguiram mutilar a capacidade das pessoas simples de produzirem arte, inserindo na legislação o Art. 42, da Lei 9.605 de 12 de fevereiro de 1998, criminalizando um feito da cultura brasileira, qualificando sua prática de criminosa. Assim foi ativado o aparelho repressor dos Estados contra os balões e os seus artífices, os baloeiros.
Esse fato, trágico na legislação brasileira, não demorou muito a mostrar os seus efeitos, de modo cruel. Na política, com a deterioração dos quadros dirigentes e a corrupção generalizada praticada por agentes dos Poderes constituídos e enraizada nos diversos níveis da Administração Pública e na sociedade, com o conseqüente desarranjo social que se evidencia mais nas populações humildes e se desdobram na “guerra civil”. Tudo isso caindo sobre a cabeça de todos nós, brasileiros, impotentes, nas circunstâncias, para mudarmos esse estado perverso.
Mas, eles, os embusteiros e os engenheiros da maldade continuam dizendo que os balões são o mais grave problema para a sociedade, pois, apesar de tudo, continuam brilhando nos céus das nossas cidades.
Esse “reverso da medalha” parece sintetizar os dois momentos do Brasil, o Brasil dos balões, dos brasileiros, e o Brasil dos predadores da República brasileira, que é composta de todos, povo e governo.
Humberto Pinto, Cel
Dir.Pres. da Sociedade Amigos do Balão.
Dizer isso é “chover no molhado”, mas não custa repetir essa afirmação, aliás, repetir é a ação usada pelos embusteiros e hoje adotada pela mídia que a eles se associam fazendo o trabalho de extensão da mentira o que é necessário para espalha-la e assim ampliar a campanha atingindo público maior, para confundir a cabeça de muito mais pessoas, alvo da cizânia, que suas mentes corrompidas lucubram, sempre na pretensão de negar o óbvio, até porque, quando o embuste é repetido ele passa ser consentido.
Dia 13 de junho de 2007, para os católicos, dia de Sto Antônio, na gare da SuperVia SA, antiga Central do Brasil, no Rio de Janeiro, iniciaram mais uma etapa da campanha contra o balão e seus artífices.
Essa metodologia, muito usada para enganar, será nossa ferramenta para afirmar nossas idéias, para desmistificar, no contraponto da mistificação.
Quanto ao balão, mais de 300 anos de encanto e de devaneio, não valeram para os engenheiros da maldade que, aproveitando um momento obscuro do Congresso brasileiro, conseguiram mutilar a capacidade das pessoas simples de produzirem arte, inserindo na legislação o Art. 42, da Lei 9.605 de 12 de fevereiro de 1998, criminalizando um feito da cultura brasileira, qualificando sua prática de criminosa. Assim foi ativado o aparelho repressor dos Estados contra os balões e os seus artífices, os baloeiros.
Esse fato, trágico na legislação brasileira, não demorou muito a mostrar os seus efeitos, de modo cruel. Na política, com a deterioração dos quadros dirigentes e a corrupção generalizada praticada por agentes dos Poderes constituídos e enraizada nos diversos níveis da Administração Pública e na sociedade, com o conseqüente desarranjo social que se evidencia mais nas populações humildes e se desdobram na “guerra civil”. Tudo isso caindo sobre a cabeça de todos nós, brasileiros, impotentes, nas circunstâncias, para mudarmos esse estado perverso.
Mas, eles, os embusteiros e os engenheiros da maldade continuam dizendo que os balões são o mais grave problema para a sociedade, pois, apesar de tudo, continuam brilhando nos céus das nossas cidades.
Esse “reverso da medalha” parece sintetizar os dois momentos do Brasil, o Brasil dos balões, dos brasileiros, e o Brasil dos predadores da República brasileira, que é composta de todos, povo e governo.
Humberto Pinto, Cel
Dir.Pres. da Sociedade Amigos do Balão.
terça-feira, 25 de junho de 2013
Emfim Cai A Máscara
Anotem os embusteiros e a imprensa que os promovem, aí estão os detratores do "balão junino".
O Sr. Carlos Minc, anómalo, usando linguagem dissimulada explora a boa-fé das pessoas e continua
disseminando seus conceitos pervertidos com o objetivo de introduzir na ordem social brasileira o
desregramento relacional para desestruturar a família cristã, é o demônio personificado, lembrem que
ele foi nomeado pelo Sr. Governador Sergio Cabral Filho, deve ser denunciado, incluído o seu plano,
ao público geral, por todos os meios de mídia que estejam no alcance.
Não é simples entender essa metamorfose, trocar o balão pela maconha, mas a proposta da mudança, pretendida pelo Sr. Carlos Minc e seus áulicos, encerra um episódio que vem se esboçando pela mídia há algum tempo, de forma subliminar e que agora se configura como grande farsa. Aquele que se apresenta como defensor da flora e da fauna, o neoecologista, exaltado pela mídia, nada mais é do que amante da maconha. O mal estaria contido se ele não representasse a cabeça da idéia de transformação, na relação social. A ponta do iceberg mostra, a cada brasileiro, que o problema da degradação das pessoas é o risco de morte da convivência social.
Acordem brasileiros!
O Sr. Carlos Minc, anómalo, usando linguagem dissimulada explora a boa-fé das pessoas e continua
disseminando seus conceitos pervertidos com o objetivo de introduzir na ordem social brasileira o
desregramento relacional para desestruturar a família cristã, é o demônio personificado, lembrem que
ele foi nomeado pelo Sr. Governador Sergio Cabral Filho, deve ser denunciado, incluído o seu plano,
ao público geral, por todos os meios de mídia que estejam no alcance.
Não é simples entender essa metamorfose, trocar o balão pela maconha, mas a proposta da mudança, pretendida pelo Sr. Carlos Minc e seus áulicos, encerra um episódio que vem se esboçando pela mídia há algum tempo, de forma subliminar e que agora se configura como grande farsa. Aquele que se apresenta como defensor da flora e da fauna, o neoecologista, exaltado pela mídia, nada mais é do que amante da maconha. O mal estaria contido se ele não representasse a cabeça da idéia de transformação, na relação social. A ponta do iceberg mostra, a cada brasileiro, que o problema da degradação das pessoas é o risco de morte da convivência social.
Acordem brasileiros!
sexta-feira, 21 de junho de 2013
O Voto e o Balão Junino
A partir do advento do Art.42 da Lei 9605 de 12 de fevereiro de 1998, nós, os baloeiros, estamos sofrendo uma perseguição, sem precedentes, na história da nossa República.
Alguns “inimigos” do balão, originários do Rio de Janeiro, aproveitando um momento obscuro do Congresso brasileiro, onde parlamentares vendiam seus votos em troca de ganhos escusos, por um deputado do Paraná, conseguiram introduzir na Lei do Meio Ambiente, o artigo acima citado, “legalizando” o combate sistemático a todos os brasileiros que, até então, mantinham o hábito secular e saudável da prática de soltar balões, nas Festas Juninas e outras datas festivas.
Imediatamente à vigência dessa norma proibitiva absurda fundamos, no Rio de Janeiro, em maio de 1998, a Sociedade Amigos do Balão que passou, de maneira legítima, a defender o “balão junino” e seus aficionados.
Passados oito anos submetidos às mais infames acusações, partidas de uma mídia orientada por gente sem escrúpulos e bancada por dinheiro público e particular e, em decorrência, constrangidos por uma forma arbitrária de repressão policial, os baloeiros conseguiram manter praticamente incólume a arte do “balão junino”, no folclore e na cultura dos brasileiros.
Isso é prova incontestável da grandeza desse comportamento diante do preconceito e da intolerância de alguns que se proclamam donos da verdade, e desdenham das coisas do povo.
Ainda, nesses últimos oito anos de balões, passeando nos céus, não vem à lembrança nenhuma tragédia provada na terra. Isso cala os berros dos detratores do “balão junino” que vivem apregoando: balão pode derrubar avião; balão pode explodir refinarias; balão pode incendiar florestas; balão pode matar, balão pode...
Em breve estaremos diante das urnas, no dia das eleições, na “festa da democracia”, no dia em que todos os seres humanos são iguais e soberanos: o voto do doutor é igual ao voto do analfabeto; e esse instrumento “o voto” é a arma do baloeiro para dizer NÃO à campanha sórdida contra o “balão junino”, igual ao NÃO do desarmamento e assim recuperar a dignidade e o orgulho de ser baloeiro.
Alguns “inimigos” do balão, originários do Rio de Janeiro, aproveitando um momento obscuro do Congresso brasileiro, onde parlamentares vendiam seus votos em troca de ganhos escusos, por um deputado do Paraná, conseguiram introduzir na Lei do Meio Ambiente, o artigo acima citado, “legalizando” o combate sistemático a todos os brasileiros que, até então, mantinham o hábito secular e saudável da prática de soltar balões, nas Festas Juninas e outras datas festivas.
Imediatamente à vigência dessa norma proibitiva absurda fundamos, no Rio de Janeiro, em maio de 1998, a Sociedade Amigos do Balão que passou, de maneira legítima, a defender o “balão junino” e seus aficionados.
Passados oito anos submetidos às mais infames acusações, partidas de uma mídia orientada por gente sem escrúpulos e bancada por dinheiro público e particular e, em decorrência, constrangidos por uma forma arbitrária de repressão policial, os baloeiros conseguiram manter praticamente incólume a arte do “balão junino”, no folclore e na cultura dos brasileiros.
Isso é prova incontestável da grandeza desse comportamento diante do preconceito e da intolerância de alguns que se proclamam donos da verdade, e desdenham das coisas do povo.
Ainda, nesses últimos oito anos de balões, passeando nos céus, não vem à lembrança nenhuma tragédia provada na terra. Isso cala os berros dos detratores do “balão junino” que vivem apregoando: balão pode derrubar avião; balão pode explodir refinarias; balão pode incendiar florestas; balão pode matar, balão pode...
Em breve estaremos diante das urnas, no dia das eleições, na “festa da democracia”, no dia em que todos os seres humanos são iguais e soberanos: o voto do doutor é igual ao voto do analfabeto; e esse instrumento “o voto” é a arma do baloeiro para dizer NÃO à campanha sórdida contra o “balão junino”, igual ao NÃO do desarmamento e assim recuperar a dignidade e o orgulho de ser baloeiro.
quinta-feira, 20 de junho de 2013
Carlos Minc e a Lei
Quantas são às vezes em que a história parece repetir?
No momento presente, o rejeito ao “balão junino”, nos traz à reflexão muitas lembranças.
Em épocas, quando não existia o Estado de Direito, muitos senhores, ungidos pelo poder divino, se apresentavam e se consolidavam como detentores do poder temporal das gentes, em todas as partes desse mundo humano.
Mais recente, Luis XIV Imperador da França: " Luís XIV de Bourbon, francês Louis XIV (5 de setembro de 1638, Saint-Germain-en-Laye, França - 1 de setembro de 1715, Versalhes), conhecido como "Rei-Sol", foi o maior monarca absolutista da França de 1643 à 1715. A ele é atribuída a famosa frase: "L'État c'est moi" (O Estado sou eu), apesar de grande parte dos historiadores achar que isso é apenas um mito. Construiu o luxuoso palácio de Versalhes em Versalhes, perto de Paris, onde faleceu em 1715”.
Os fundamentos da República, quem sabe, motivam-se dessa manifestação de poder pessoal e que encerra um período da história humana e nesta mesma França deságuam na retórica de Montesquieu, no seu tratado sobre as Leis.
O pai da República, Montesquieu, na prática, transmuda o poder temporal de um só, para a soberania do povo: “O aristocrata Charles-Louis de Secondat, senhor de La Bredé e Barão de Montesquieu, nasceu em 18 de Janeiro de 1689 no castelo de La Brède,e perto de Bordéus, na França, e faleceu em 10 de Fevereiro de 1755, em Paris. Político, filósofo e escritor francês, filho de uma família nobre, ficou famoso pela sua teoria da separação dos poderes, atualmente consagrada em muitas das modernas constituições nacionais.
Teve formação iluminista com padres oratorianos, de modo que cedo se mostrou um crítico severo e irônico da monarquia absolutista decadente, bem como do clero. Fez sólidos estudos humanísticos e jurídicos, mas também freqüentou em Paris os círculos da boêmia literária. Em 1714 entrou para o tribunal provincial de Bordéus, que presidiu de 1716 a 1726. Fez longas viagens pela Europa e, de 1729 a 1731, esteve na Inglaterra.
Famoso como escritor, Montesquieu passou a maior parte da vida em Bordéus, mas sempre voltava a Paris, onde era muito requisitado. Escreveu várias obras, como Cartas persas (1721), Considerações sobre as causas da grandeza dos romanos e de sua decadência (1734) e do Espírito das leis (1748). Ganhou notoridade e exerceu notável influência. Contribuiu também para a Enciclopédia e foi uma das maiores figuras do Iluminismo”. Agora, vamos aos fatos:
Sábado, 7 de abril de 2007, 18h32
Batalhão Florestal prende 6 baloeiros no Rio
Agentes do Serviço Reservado do Batalhão Florestal, da Polícia Militar, fizeram na manhã deste sábado, uma operação em Madureira, zona norte do Rio de Janeiro, onde prenderam seis pessoas que organizavam um festival de balões em uma rua em frente ao Mercadão de Madureira e próximo a 29º DP (Madureira).
Os baloeiros já haviam fechado a rua quando foram surpreendidos pelos agentes. Na operação foram apreendidos 29 balões de diversos tipos, médios e grandes, além de DVDs com apologia ao crime e cangalhas. Os envolvidos e o material foram levados para a 29º DP.
O Dia (Fonte O Dia On Line)
Pelo teor da notícia observa-se que os detratores do balão, inseridos na mídia contra o “balão junino”, se esmeram em mudar o sentido pacífico de uma reunião semanal - ponto de encontro costumeiro de baloeiros - e criam a notícia ao seu arbítrio, para iludir a opinião pública e dar cunho de normal à “operação” discricionária, mas intempestiva e ilegal, pelo desrespeito aos direitos Constitucionais, de ir e vir, de reunião, além do constrangimento ilegal imposto às pessoas.
Assim, pela metodologia da ação repressiva, em curso contra os baloeiros, constata-se que o Sr. Carlos Minc, como Secretário de Estado do Ambiente, parece pretender ressuscitar a prática absolutista, no exercício da função executiva que lhe foi conferida pelo Exmo. Sr. SÉRGIO CABRAL FILHO, Governador do Estado do Rio de Janeiro.
No momento presente, o rejeito ao “balão junino”, nos traz à reflexão muitas lembranças.
Em épocas, quando não existia o Estado de Direito, muitos senhores, ungidos pelo poder divino, se apresentavam e se consolidavam como detentores do poder temporal das gentes, em todas as partes desse mundo humano.
Mais recente, Luis XIV Imperador da França: " Luís XIV de Bourbon, francês Louis XIV (5 de setembro de 1638, Saint-Germain-en-Laye, França - 1 de setembro de 1715, Versalhes), conhecido como "Rei-Sol", foi o maior monarca absolutista da França de 1643 à 1715. A ele é atribuída a famosa frase: "L'État c'est moi" (O Estado sou eu), apesar de grande parte dos historiadores achar que isso é apenas um mito. Construiu o luxuoso palácio de Versalhes em Versalhes, perto de Paris, onde faleceu em 1715”.
Os fundamentos da República, quem sabe, motivam-se dessa manifestação de poder pessoal e que encerra um período da história humana e nesta mesma França deságuam na retórica de Montesquieu, no seu tratado sobre as Leis.
O pai da República, Montesquieu, na prática, transmuda o poder temporal de um só, para a soberania do povo: “O aristocrata Charles-Louis de Secondat, senhor de La Bredé e Barão de Montesquieu, nasceu em 18 de Janeiro de 1689 no castelo de La Brède,e perto de Bordéus, na França, e faleceu em 10 de Fevereiro de 1755, em Paris. Político, filósofo e escritor francês, filho de uma família nobre, ficou famoso pela sua teoria da separação dos poderes, atualmente consagrada em muitas das modernas constituições nacionais.
Teve formação iluminista com padres oratorianos, de modo que cedo se mostrou um crítico severo e irônico da monarquia absolutista decadente, bem como do clero. Fez sólidos estudos humanísticos e jurídicos, mas também freqüentou em Paris os círculos da boêmia literária. Em 1714 entrou para o tribunal provincial de Bordéus, que presidiu de 1716 a 1726. Fez longas viagens pela Europa e, de 1729 a 1731, esteve na Inglaterra.
Famoso como escritor, Montesquieu passou a maior parte da vida em Bordéus, mas sempre voltava a Paris, onde era muito requisitado. Escreveu várias obras, como Cartas persas (1721), Considerações sobre as causas da grandeza dos romanos e de sua decadência (1734) e do Espírito das leis (1748). Ganhou notoridade e exerceu notável influência. Contribuiu também para a Enciclopédia e foi uma das maiores figuras do Iluminismo”. Agora, vamos aos fatos:
Sábado, 7 de abril de 2007, 18h32
Batalhão Florestal prende 6 baloeiros no Rio
Agentes do Serviço Reservado do Batalhão Florestal, da Polícia Militar, fizeram na manhã deste sábado, uma operação em Madureira, zona norte do Rio de Janeiro, onde prenderam seis pessoas que organizavam um festival de balões em uma rua em frente ao Mercadão de Madureira e próximo a 29º DP (Madureira).
Os baloeiros já haviam fechado a rua quando foram surpreendidos pelos agentes. Na operação foram apreendidos 29 balões de diversos tipos, médios e grandes, além de DVDs com apologia ao crime e cangalhas. Os envolvidos e o material foram levados para a 29º DP.
O Dia (Fonte O Dia On Line)
Pelo teor da notícia observa-se que os detratores do balão, inseridos na mídia contra o “balão junino”, se esmeram em mudar o sentido pacífico de uma reunião semanal - ponto de encontro costumeiro de baloeiros - e criam a notícia ao seu arbítrio, para iludir a opinião pública e dar cunho de normal à “operação” discricionária, mas intempestiva e ilegal, pelo desrespeito aos direitos Constitucionais, de ir e vir, de reunião, além do constrangimento ilegal imposto às pessoas.
Assim, pela metodologia da ação repressiva, em curso contra os baloeiros, constata-se que o Sr. Carlos Minc, como Secretário de Estado do Ambiente, parece pretender ressuscitar a prática absolutista, no exercício da função executiva que lhe foi conferida pelo Exmo. Sr. SÉRGIO CABRAL FILHO, Governador do Estado do Rio de Janeiro.
quarta-feira, 19 de junho de 2013
Começa a Repressão aos Baloeiros
O secretário estadual de Ambiente Carlos Minc deu entrevista coletiva nesta quarta-feira (14) sobre o plano de emergência contra focos de incêndio no estado. Só no mês de março deste ano, foram registrados 1.065 focos. Participaram também da reunião a diretora do Instituto Estadual de Florestas (IEF), Yara Valverde, o comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Pedro Machado, o comandante do Batalhão Florestal, tenente-coronel Eduardo Frederico, o delegado titular da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente, Luiz Marcelo Xavier e representantes do Ibama, do Disque-Denúncia e da Secretaria de estado de Agricultura.
O objetivo é proibir qualquer tipo de queimada no Rio. Quem infringir terá que responder a inquérito e poderá ser enquadrado na lei do crime ambiental.
Segundo Minc, as práticas agrícolas indevidas e o aumento do número de balões são os maiores responsáveis pela situação "dramática que se encontra o Rio". O calor intenso dos últimos 30 dias, o clima seco e a falta de vento tornou o estado do Rio o lugar ideal para a prática dos baloeiros, explicou o secretário.
Para ajudar na ação, foi criada a Coordenadoria Integrada de Combate a Crimes Ambientais (Cicca) e uma linha verde do Disque-Denúncia. O Ibama também vai acelerar a convocação das 185 pessoas para atuar na linha de frente do combate às queimadas. A Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente, representado pelo delegado Luiz Marcelo Xavier, informou que a Polícia Civil vai trabalhar com maior rigor nos casos de crime ambiental. O serviço de inteligência da polícia irá usar a internet e a comunidade de relacionamentos orkut para encontrar fábrica de balões e festivais de baloeiros.
"Adotamos procedimentos de chamar a perícia ambiental para produzir provas para abrir inquéritos de crime ambiental. A Cicca, o Instituto Carlos Éboli, com apoio do Batalhão do Corpo dos Bombeiros e da Polícia Civil farão provas com apoio da perícia. Queimar agora é crime", explica Carlos Minc.
Rodovias também serão monitoradas
A medida também se estende a prática da queima de matas às margens das rodovias. O DER e o Denit receberão um ofício determinando o fim dessa prática. Além do ofício, a campanha contra as queimadas será antecipada, assim como o programa de educação ambiental."Nós vamos oficiar a secretaria de agricultura e todos os órgãos para não só proibir, mas também informar os agricultores e autoridades policiais daqueles que estão descumprindo. A queimada das unidades de conservação nesse período pode ser maior do que todo o esforço de reflorestamento ao longo de todo o ano", diz Carlos Minc, que aproveita para lembrar que as queimadas aumentam o problema do efeito estufa do planeta. "Cada um faça a sua parte do que restou na nossa Mata Atlântica e que já está mudando o nosso clima", completa.
Soltar balão é crime
"Foi antecipada a infeliz temporada dos balões", informa o coronel do Corpo dos Bombeiros, Pedro Machado. Em janeiro e fevereiro do ano passado nenhum balão foi apreendido. Neste ano, já foram capturados 22 balões. Todos na Zona Oeste e em áreas de mata em zona urbana.
O delegado Luis Marcelo Xavier pede para que os pais não levem os filhos para ver balões, já que é uma prática ilegal e dá cadeia. "Soltar balão é crime ambiental.
Várias pessoas fazendo isso é quadrilheiro, que também é crime. Logo, as pessoas que estão nesses festivais são criminosas", explica.
O coronel Eduardo, do Batalhão Florestal, informou ainda que 67 pessoas foram presas de janeiro a fevereiro deste ano. Em 2006, no mesmo período, foram apenas dez.
"É bonito, mas é crime. Não faça porque é crime", avisa o secretário de ambiente Carlos Minc. Denúncias podem ser feitas pelos telefones: 0800-618080 ou 2253-1177.
O objetivo é proibir qualquer tipo de queimada no Rio. Quem infringir terá que responder a inquérito e poderá ser enquadrado na lei do crime ambiental.
Segundo Minc, as práticas agrícolas indevidas e o aumento do número de balões são os maiores responsáveis pela situação "dramática que se encontra o Rio". O calor intenso dos últimos 30 dias, o clima seco e a falta de vento tornou o estado do Rio o lugar ideal para a prática dos baloeiros, explicou o secretário.
Para ajudar na ação, foi criada a Coordenadoria Integrada de Combate a Crimes Ambientais (Cicca) e uma linha verde do Disque-Denúncia. O Ibama também vai acelerar a convocação das 185 pessoas para atuar na linha de frente do combate às queimadas. A Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente, representado pelo delegado Luiz Marcelo Xavier, informou que a Polícia Civil vai trabalhar com maior rigor nos casos de crime ambiental. O serviço de inteligência da polícia irá usar a internet e a comunidade de relacionamentos orkut para encontrar fábrica de balões e festivais de baloeiros.
"Adotamos procedimentos de chamar a perícia ambiental para produzir provas para abrir inquéritos de crime ambiental. A Cicca, o Instituto Carlos Éboli, com apoio do Batalhão do Corpo dos Bombeiros e da Polícia Civil farão provas com apoio da perícia. Queimar agora é crime", explica Carlos Minc.
Rodovias também serão monitoradas
A medida também se estende a prática da queima de matas às margens das rodovias. O DER e o Denit receberão um ofício determinando o fim dessa prática. Além do ofício, a campanha contra as queimadas será antecipada, assim como o programa de educação ambiental."Nós vamos oficiar a secretaria de agricultura e todos os órgãos para não só proibir, mas também informar os agricultores e autoridades policiais daqueles que estão descumprindo. A queimada das unidades de conservação nesse período pode ser maior do que todo o esforço de reflorestamento ao longo de todo o ano", diz Carlos Minc, que aproveita para lembrar que as queimadas aumentam o problema do efeito estufa do planeta. "Cada um faça a sua parte do que restou na nossa Mata Atlântica e que já está mudando o nosso clima", completa.
Soltar balão é crime
"Foi antecipada a infeliz temporada dos balões", informa o coronel do Corpo dos Bombeiros, Pedro Machado. Em janeiro e fevereiro do ano passado nenhum balão foi apreendido. Neste ano, já foram capturados 22 balões. Todos na Zona Oeste e em áreas de mata em zona urbana.
O delegado Luis Marcelo Xavier pede para que os pais não levem os filhos para ver balões, já que é uma prática ilegal e dá cadeia. "Soltar balão é crime ambiental.
Várias pessoas fazendo isso é quadrilheiro, que também é crime. Logo, as pessoas que estão nesses festivais são criminosas", explica.
O coronel Eduardo, do Batalhão Florestal, informou ainda que 67 pessoas foram presas de janeiro a fevereiro deste ano. Em 2006, no mesmo período, foram apenas dez.
"É bonito, mas é crime. Não faça porque é crime", avisa o secretário de ambiente Carlos Minc. Denúncias podem ser feitas pelos telefones: 0800-618080 ou 2253-1177.
terça-feira, 18 de junho de 2013
Estiagem de Março e os Balões
Nós, seres humanos, somos o componente essencial do ambiente. Sem nossa presença, na Terra, não haveria vida. Na arte da sobrevivência temos a primazia da segurança, isto é, somos senhores da defesa do viver e da liberdade, dádivas de DEUS, concedidas, postulados que nem o ente coletivo pode postergar.
Assim, os legados jurídicos referem sobre essas prerrogativas, no tempo e no espaço. O maior exemplo está na Declaração Universal dos Direitos do Homem: Artigo I. z“Todos os homens nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com espírito de fraternidade". Desse consciente emergem os Direitos e Garantias Fundamentais proclamados nas mais diversas cartas políticas das Nações do mundo civilizado, particularmente na Constituição da República Federativa do Brasil.
No caso presente a natureza desvenda a farsa. O fogo, iniciado por condições de ignição favoráveis, se espalha pelas matas e num curto espaço de tempo atinge centenas de focos, a chamada combustão espontânea.
E aí, o que dizer à população?
Diante do acontecimento consumado, certas pessoas descuidadas, algumas investidas de autoridade pública, pressionadas pela mídia presunçosa, para escamotear suas responsabilidades e atingir seus objetivos escusos, tentam “tapar o sol com a peneira” e anunciam ao público o velho “bode expiatório”, os balões, como potenciais causadores da tragédia e logo reiniciam a perseguição aos baloeiros, com a afirmação: “Soltar balão é crime ambiental”.
Mas, como convencer o público se os fatos desmentem as versões?
Parem com essa ofensa! A Natureza é perfeita, capaz de regenerar suas carências. O balão é arte, técnica e ciência, seu aprimoramento garante sua segurança e o seu conteúdo quimérico.
Nós somos imperfeitos, possuímos o livre-arbítrio e dependemos da convivência harmoniosa.
Por essas premissas, não respeitadas, nossa gente está exaurida na tolerância, farta de ser enganada, está refém no dia a dia, das “balas perdidas”, expressão hábil encontrada pela mídia para alimentar o belicismo, que ceifam vidas de crianças, adultos e anciãos, enlutando famílias, tudo produzido por um conflito fratricida tolerado, que denota a falência das nossas Instituições e o despreparo dos nossos governantes. Este sim, o maior crime ambiental cometido contra o povo brasileiro.
Finalmente, os algozes do balão perdem o discurso, desse surto de incêndios o balão passou distante, não foi citado como causa dos sinistros, o que deixa o rei nu e demonstra que a criminalização do balão foi um erro legislativo.
Um lembrete para os levianos que condenam os balões: “Os cães ladram e a caravana passa”.
Assim, os legados jurídicos referem sobre essas prerrogativas, no tempo e no espaço. O maior exemplo está na Declaração Universal dos Direitos do Homem: Artigo I. z“Todos os homens nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com espírito de fraternidade". Desse consciente emergem os Direitos e Garantias Fundamentais proclamados nas mais diversas cartas políticas das Nações do mundo civilizado, particularmente na Constituição da República Federativa do Brasil.
No caso presente a natureza desvenda a farsa. O fogo, iniciado por condições de ignição favoráveis, se espalha pelas matas e num curto espaço de tempo atinge centenas de focos, a chamada combustão espontânea.
E aí, o que dizer à população?
Diante do acontecimento consumado, certas pessoas descuidadas, algumas investidas de autoridade pública, pressionadas pela mídia presunçosa, para escamotear suas responsabilidades e atingir seus objetivos escusos, tentam “tapar o sol com a peneira” e anunciam ao público o velho “bode expiatório”, os balões, como potenciais causadores da tragédia e logo reiniciam a perseguição aos baloeiros, com a afirmação: “Soltar balão é crime ambiental”.
Mas, como convencer o público se os fatos desmentem as versões?
Parem com essa ofensa! A Natureza é perfeita, capaz de regenerar suas carências. O balão é arte, técnica e ciência, seu aprimoramento garante sua segurança e o seu conteúdo quimérico.
Nós somos imperfeitos, possuímos o livre-arbítrio e dependemos da convivência harmoniosa.
Por essas premissas, não respeitadas, nossa gente está exaurida na tolerância, farta de ser enganada, está refém no dia a dia, das “balas perdidas”, expressão hábil encontrada pela mídia para alimentar o belicismo, que ceifam vidas de crianças, adultos e anciãos, enlutando famílias, tudo produzido por um conflito fratricida tolerado, que denota a falência das nossas Instituições e o despreparo dos nossos governantes. Este sim, o maior crime ambiental cometido contra o povo brasileiro.
Finalmente, os algozes do balão perdem o discurso, desse surto de incêndios o balão passou distante, não foi citado como causa dos sinistros, o que deixa o rei nu e demonstra que a criminalização do balão foi um erro legislativo.
Um lembrete para os levianos que condenam os balões: “Os cães ladram e a caravana passa”.
segunda-feira, 17 de junho de 2013
Carta do Brig. ERCIO BRAGA aos baloeiros do RJ, diante do resultado das eleições de 2006
Imediatamente após tomar conhecimento dos primeiros resultados das Eleições, fui tomado por um profundo sentimento de frustração e tristeza.
A sensação de fracasso, união da frustração com a tristeza, é agravada quando envolve familiares, amigos, ou pessoas que admiramos e respeitamos.
Procurando entender a origem desse sentimento, concluí que ele se deve ao respeito e admiração que adquiri pelos Baloeiros ao constatar sua luta isolada e permanente contra a dominação estrangeira e a destruição de nossos costumes e tradições.
O Baloeiro, antes de ser um artista, é um trabalhador e por tais características deve ter o respeito da sociedade brasileira.
Como militar, tive toda a minha formação voltada para defender nosso povo e nosso território contra qualquer inimigo. Aprendi que a primeira condição para fortalecer nossa capacidade de defesa é respeitar nosso povo, nossos costumes e tradições e principalmente nossos heróis.
Onde foi que errei? O que fiz para não merecer a confiança dos Baloeiros?
Minha candidatura já é passado. Para o futuro, lhes asseguro que, independentemente do resultado das eleições, minha luta vai continuar. Perdi uma batalha mas, não perdi a guerra nem minha condição de lutar para acabar com a injustiça que cerca o balão junino e os Baloeiros.
O Baloeiro jamais foi, não é nem nunca será um incendiário, um irresponsável e muito menos um marginal.
O inimigo é muito forte, dispõe de enormes recursos financeiros e tem o apoio de uma legalidade ilegítima, imoral e inconstitucional. Se o inimigo é forte, a luta é melhor e a vitória uma consagração, mas, se o inimigo é muito forte, a luta é sublime e a vitória um fato histórico.
No Congresso Nacional sempre haverá alguém disposto a encampar nossa luta.
Vamos para a vitória, pois, os astros são nossos aliados.
A sensação de fracasso, união da frustração com a tristeza, é agravada quando envolve familiares, amigos, ou pessoas que admiramos e respeitamos.
Procurando entender a origem desse sentimento, concluí que ele se deve ao respeito e admiração que adquiri pelos Baloeiros ao constatar sua luta isolada e permanente contra a dominação estrangeira e a destruição de nossos costumes e tradições.
O Baloeiro, antes de ser um artista, é um trabalhador e por tais características deve ter o respeito da sociedade brasileira.
Como militar, tive toda a minha formação voltada para defender nosso povo e nosso território contra qualquer inimigo. Aprendi que a primeira condição para fortalecer nossa capacidade de defesa é respeitar nosso povo, nossos costumes e tradições e principalmente nossos heróis.
Onde foi que errei? O que fiz para não merecer a confiança dos Baloeiros?
Minha candidatura já é passado. Para o futuro, lhes asseguro que, independentemente do resultado das eleições, minha luta vai continuar. Perdi uma batalha mas, não perdi a guerra nem minha condição de lutar para acabar com a injustiça que cerca o balão junino e os Baloeiros.
O Baloeiro jamais foi, não é nem nunca será um incendiário, um irresponsável e muito menos um marginal.
O inimigo é muito forte, dispõe de enormes recursos financeiros e tem o apoio de uma legalidade ilegítima, imoral e inconstitucional. Se o inimigo é forte, a luta é melhor e a vitória uma consagração, mas, se o inimigo é muito forte, a luta é sublime e a vitória um fato histórico.
No Congresso Nacional sempre haverá alguém disposto a encampar nossa luta.
Vamos para a vitória, pois, os astros são nossos aliados.
sexta-feira, 14 de junho de 2013
Discurso do Ten.Cel. Humberto Pinto
Dir Presidente da Sociedade Amigos do Balão
"Se pudesse fazer com que todos tivessem novas razões para apreciar seus deveres, seu príncipe, sua pátria, suas leis, que pudessem melhor sentir sua felicidade em cada país, em cada governo, em cada posto em que nos encontramos, acreditar-me-ia o mais feliz dos mortais.
Se pudesse fazer com que os que comandam aumentassem seu conhecimento sobre o que devem prescrever e os que obedecem encontrassem um novo prazer em obedecer, acreditar-me-ia o mais feliz dos mortais.
Acreditar-me-ia o mais feliz dos mortais se pudesse fazer com que os homens se pudessem curar de seus preconceitos. Entendo por preconceito, não o que faz com que ignoremos certas coisas mas o que faz com que ignoremos a nós próprios".
Montesquieu (1689, 1755)
Minhas Senhoras e Meus Senhores
Sr. Presidente da Comissão dos Servidores Públicos da ALERJ, Deputado Paulo Ramos.
Em junho de 1991 escrevi para o nosso Senador da República ARTUR DA TÁVOLA a carta sob o título: OS BALÕES E AS ESTRELAS. Neste momento, torno-a pública, pela oportunidade desta Audiência e como referência dos tempos, para que todos possamos fazer uma reflexão sobre os graves problemas que afligem nossa gente.
Assim, escrevi:
" “... Os balões devem ser com certeza
As estrelas daqui desse mundo
Que as estrelas do espaço profundo
São os balões lá do céu"
Estes versos da letra da música “Noites de junho”, de João de Barro, nosso querido Braguinha, e Alberto Ribeiro, nos traz de volta o Brasil de ontem, o Brasil que não possuía televisão, portanto o Brasil de antes de 1950.
O Brasil em que as pessoas eram mais simples, mais fraternas e mais humanas. O Brasil que abrigava a felicidade dos seus filhos mais humildes. O Brasil que crescia de acordo com o lema da nossa Bandeira: “ORDEM E PROGRESSO”.
O Brasil que considerava o balão parte integrante do nosso folclore, personagem distinto da nossa cultura popular e para os mais velhos, verdadeiro mensageiro do céu.
O Brasil de poetas que exaltavam o balão em suas canções e destacavam o seu conteúdo místico, para deleite das pessoas e o fortalecimento do espírito de solidariedade das famílias, particularmente, no período das nossas Festas Juninas.
O Brasil de “antes da miséria”.
O Brasil do nosso saudoso Ary Barroso:
“Brasil, meu Brasil brasileiro...”
Por essas razões, e muito mais, continuaremos a defender o balão, o nosso direito de soltá-lo, o que foi conquistado por nossos antepassados e nos foi legado como herança cultural de um Brasil bem brasileiro".
Senhor Presidente,
Hoje, após 300 anos dessa bela existência, o balão está proscrito. Desde 12 de fevereiro de 1998, passou de herói a vilão e isso se deve ao “esforço” de alguns senhores, servos do preconceito e da intolerância, eventuais usurpadores do poder político, que se proclamam donos da verdade, intérpretes do inconsciente coletivo ou realistas, quem sabe: “mais realistas do que o Rei”, que falam em “sociedade moderna”, mas que na pressa de incriminar as coisas que não lhes agradam ou não lhes pareçam úteis para a gente, descuram das suas obrigações mais elementares, como legisladores ou administradores públicos, no exercício da arte política, a arte que tem em mira o bem humano (Aristóteles).
Estes senhores negam o princípio do contraditório, fundamento do Estado de Direito que rege a Democracia e fazem pouco da faculdade política que pertence a cada ser humano, e, conscientes, não servem ao povo e sim se servem do povo. No discurso se apresentam como agentes do interesse público, mas na verdade “são os do contra” e legislam contra o povo.
Sr. Presidente,
A lei é "coisa séria", não se pode “brincar de fazer leis”, como diz Sahid Maluf no seu Curso de Direito Constitucional, pg. 28, cujo texto reproduzimos::
"Os agrupamentos sociais vivem e se desenvolvem sob o império da lei. Se o direito, em sentido amplo, é produto da consciência coletiva, a lei – norma jurídica elaborada pelo poder público – deve refletir fielmente os usos, os costumes e as tendências da sociedade.
Se considerarmos o Estado, segundo as doutrinas democráticas, como um meio e não como um fim em si mesmo, é evidente que não podemos reconhecer ao legislador a faculdade de criar as leis ao seu arbítrio para que a sociedade a elas se adapte. A regra é que a lei deve adaptar-se à sociedade e não a sociedade à lei. A vida humana não se subordina aos ditames das ciências. Ao revés, a própria lógica é um processo de interpretação da realidade externa da vida.
O dever do legislador é tomar para alvo de sua obra os costumes e as tendências sociais. É a lição de Edmond Picard: "O povo deve ser governado não para servir de corpo de experimentação às elucubrações pessoais dos legisladores, mas, para orientar, executar as suas próprias indicações, para realizar o ideal que ele segrega. O legislador deve ser um registrador hábil das necessidades populares, um confessor da alma geral, dizendo melhor e com mais clareza o que esta balbucia confusamente (O Direito Puro, Lisboa 1911)".
Posto que a lei deve vir ao encontro das aspirações sociais e adequar-se aos fatos humanos, cabe ao intérprete, principalmente, a tarefa de humanizar a lei e ajustá-la à realidade social".
Sr. Presidente,
Aqui entre nós, brasileiros, estes mesmos senhores, acostados no governo, que se aprestam em apontar os “erros” nos outros, são fonte permanente da incúria no trato da coisa pública e enquanto desdenham das coisas nossas contemplam a trágica doença social da desigualdade e da miséria, que anula o povo, pois, no avanço inexorável da sua indignação, exaure as energias da chamada “sociedade organizada”. Senão vejamos: ao tempo em que cerceiam a nossa vontade, negam a faculdade criativa do homem e da mulher e desprezam um objeto do trabalho, da arte e da confraternização, o balão, lugar do bem, do entretenimento e do lazer, fonte de altruísmo e de coesão social, através de um artifício jurídico impróprio, se dizem surpresos com o recrudescimento de doenças que não podem ser eliminadas por ação legislativa simplista: a dengue, a Aids, a tuberculose, a lepra, a malária... O flagelo das “drogas”, o “apagão” e o fenômeno social da violência.
Eis a lição: quando os governantes não respeitam as coisas do povo, são impelidos a enfrentar as vicissitudes intempestivas das coisas da natureza! Afinal, o dilema: as chuvas ou a ausência das chuvas ?
Sim, estamos diante do impossível, ou do “reverso da medalha” ou percebendo que “aquele que semeia ventos colhe tempestade”. Como diz o ditado: “o castigo anda à cavalo”.
Sr. Presidente,
Nada justifica a violação da cultura do nosso povo brasileiro, qualquer que seja a controvérsia.
Entretanto, nós estamos sendo traídos, através de um plano de agressão estranho, bem urdido, subliminar, que tenta corromper nossa língua e outras formas de expressão cultural, da música aos mais intuitivos hábitos e práticas democráticas, e levados, uns contra os outros, para o abismo da violência.
No caso, para extirpar o balão e infamar os seus adeptos, abusam dos meios de comunicação, utilizando comunicadores sem escrúpulos para perpetrarem, aí sim, esse crime contra a aptidão intelectual do nosso povo, e mais grave, abusam da propaganda enganosa, e como perdulários do dinheiro público, compram os espaços, nos meios de mídia, para exercerem a linguagem simulada em campanha insidiosa que provoca o ódio, pois incita à denúncia anônima, com a promessa de prêmios em dinheiro para os “judas” modernos, de R$300,00 até R$1.000,00, valores arbitrados para essa forma aviltante de procedimento.
Toda essa maneira grosseira e absurda, para amedrontar as pessoas, desrespeita preceitos constitucionais que citamos:
- é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;
- é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;
Incisos IV e IX do Art. 5º. Capítulo I Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, Título II Dos Direitos e Garantias Fundamentais, da CF.
Até quando teremos que conviver com essa impostura?
Sr. Presidente,
Vossa excelência percebe nossas angústias e no ensejo dessa 4ª. Audiência Pública a Sociedade Amigos do Balão, pela minha voz e falando em nome de todos os apreciadores do “balão junino” do Brasil, agradece a DEUS por estarmos aqui para reiterarmos a confiança no espírito público dos nossos legisladores.
Assim, aguardamos, com todo o respeito, o pronunciamento dessa Casa das Leis do Estado do Rio de Janeiro, sobre o Projeto de Lei 2750/2001 de sua autoria, para a Regulamentação do “balão junino”, para restabelecer a justiça e o conseqüente equilíbrio social, rompido pelo advento do art. 42 da Lei 9.605, de 12 de fevereiro de 1998.
"Se pudesse fazer com que todos tivessem novas razões para apreciar seus deveres, seu príncipe, sua pátria, suas leis, que pudessem melhor sentir sua felicidade em cada país, em cada governo, em cada posto em que nos encontramos, acreditar-me-ia o mais feliz dos mortais.
Se pudesse fazer com que os que comandam aumentassem seu conhecimento sobre o que devem prescrever e os que obedecem encontrassem um novo prazer em obedecer, acreditar-me-ia o mais feliz dos mortais.
Acreditar-me-ia o mais feliz dos mortais se pudesse fazer com que os homens se pudessem curar de seus preconceitos. Entendo por preconceito, não o que faz com que ignoremos certas coisas mas o que faz com que ignoremos a nós próprios".
Montesquieu (1689, 1755)
Minhas Senhoras e Meus Senhores
Sr. Presidente da Comissão dos Servidores Públicos da ALERJ, Deputado Paulo Ramos.
Em junho de 1991 escrevi para o nosso Senador da República ARTUR DA TÁVOLA a carta sob o título: OS BALÕES E AS ESTRELAS. Neste momento, torno-a pública, pela oportunidade desta Audiência e como referência dos tempos, para que todos possamos fazer uma reflexão sobre os graves problemas que afligem nossa gente.
Assim, escrevi:
" “... Os balões devem ser com certeza
As estrelas daqui desse mundo
Que as estrelas do espaço profundo
São os balões lá do céu"
Estes versos da letra da música “Noites de junho”, de João de Barro, nosso querido Braguinha, e Alberto Ribeiro, nos traz de volta o Brasil de ontem, o Brasil que não possuía televisão, portanto o Brasil de antes de 1950.
O Brasil em que as pessoas eram mais simples, mais fraternas e mais humanas. O Brasil que abrigava a felicidade dos seus filhos mais humildes. O Brasil que crescia de acordo com o lema da nossa Bandeira: “ORDEM E PROGRESSO”.
O Brasil que considerava o balão parte integrante do nosso folclore, personagem distinto da nossa cultura popular e para os mais velhos, verdadeiro mensageiro do céu.
O Brasil de poetas que exaltavam o balão em suas canções e destacavam o seu conteúdo místico, para deleite das pessoas e o fortalecimento do espírito de solidariedade das famílias, particularmente, no período das nossas Festas Juninas.
O Brasil de “antes da miséria”.
O Brasil do nosso saudoso Ary Barroso:
“Brasil, meu Brasil brasileiro...”
Por essas razões, e muito mais, continuaremos a defender o balão, o nosso direito de soltá-lo, o que foi conquistado por nossos antepassados e nos foi legado como herança cultural de um Brasil bem brasileiro".
Senhor Presidente,
Hoje, após 300 anos dessa bela existência, o balão está proscrito. Desde 12 de fevereiro de 1998, passou de herói a vilão e isso se deve ao “esforço” de alguns senhores, servos do preconceito e da intolerância, eventuais usurpadores do poder político, que se proclamam donos da verdade, intérpretes do inconsciente coletivo ou realistas, quem sabe: “mais realistas do que o Rei”, que falam em “sociedade moderna”, mas que na pressa de incriminar as coisas que não lhes agradam ou não lhes pareçam úteis para a gente, descuram das suas obrigações mais elementares, como legisladores ou administradores públicos, no exercício da arte política, a arte que tem em mira o bem humano (Aristóteles).
Estes senhores negam o princípio do contraditório, fundamento do Estado de Direito que rege a Democracia e fazem pouco da faculdade política que pertence a cada ser humano, e, conscientes, não servem ao povo e sim se servem do povo. No discurso se apresentam como agentes do interesse público, mas na verdade “são os do contra” e legislam contra o povo.
Sr. Presidente,
A lei é "coisa séria", não se pode “brincar de fazer leis”, como diz Sahid Maluf no seu Curso de Direito Constitucional, pg. 28, cujo texto reproduzimos::
"Os agrupamentos sociais vivem e se desenvolvem sob o império da lei. Se o direito, em sentido amplo, é produto da consciência coletiva, a lei – norma jurídica elaborada pelo poder público – deve refletir fielmente os usos, os costumes e as tendências da sociedade.
Se considerarmos o Estado, segundo as doutrinas democráticas, como um meio e não como um fim em si mesmo, é evidente que não podemos reconhecer ao legislador a faculdade de criar as leis ao seu arbítrio para que a sociedade a elas se adapte. A regra é que a lei deve adaptar-se à sociedade e não a sociedade à lei. A vida humana não se subordina aos ditames das ciências. Ao revés, a própria lógica é um processo de interpretação da realidade externa da vida.
O dever do legislador é tomar para alvo de sua obra os costumes e as tendências sociais. É a lição de Edmond Picard: "O povo deve ser governado não para servir de corpo de experimentação às elucubrações pessoais dos legisladores, mas, para orientar, executar as suas próprias indicações, para realizar o ideal que ele segrega. O legislador deve ser um registrador hábil das necessidades populares, um confessor da alma geral, dizendo melhor e com mais clareza o que esta balbucia confusamente (O Direito Puro, Lisboa 1911)".
Posto que a lei deve vir ao encontro das aspirações sociais e adequar-se aos fatos humanos, cabe ao intérprete, principalmente, a tarefa de humanizar a lei e ajustá-la à realidade social".
Sr. Presidente,
Aqui entre nós, brasileiros, estes mesmos senhores, acostados no governo, que se aprestam em apontar os “erros” nos outros, são fonte permanente da incúria no trato da coisa pública e enquanto desdenham das coisas nossas contemplam a trágica doença social da desigualdade e da miséria, que anula o povo, pois, no avanço inexorável da sua indignação, exaure as energias da chamada “sociedade organizada”. Senão vejamos: ao tempo em que cerceiam a nossa vontade, negam a faculdade criativa do homem e da mulher e desprezam um objeto do trabalho, da arte e da confraternização, o balão, lugar do bem, do entretenimento e do lazer, fonte de altruísmo e de coesão social, através de um artifício jurídico impróprio, se dizem surpresos com o recrudescimento de doenças que não podem ser eliminadas por ação legislativa simplista: a dengue, a Aids, a tuberculose, a lepra, a malária... O flagelo das “drogas”, o “apagão” e o fenômeno social da violência.
Eis a lição: quando os governantes não respeitam as coisas do povo, são impelidos a enfrentar as vicissitudes intempestivas das coisas da natureza! Afinal, o dilema: as chuvas ou a ausência das chuvas ?
Sim, estamos diante do impossível, ou do “reverso da medalha” ou percebendo que “aquele que semeia ventos colhe tempestade”. Como diz o ditado: “o castigo anda à cavalo”.
Sr. Presidente,
Nada justifica a violação da cultura do nosso povo brasileiro, qualquer que seja a controvérsia.
Entretanto, nós estamos sendo traídos, através de um plano de agressão estranho, bem urdido, subliminar, que tenta corromper nossa língua e outras formas de expressão cultural, da música aos mais intuitivos hábitos e práticas democráticas, e levados, uns contra os outros, para o abismo da violência.
No caso, para extirpar o balão e infamar os seus adeptos, abusam dos meios de comunicação, utilizando comunicadores sem escrúpulos para perpetrarem, aí sim, esse crime contra a aptidão intelectual do nosso povo, e mais grave, abusam da propaganda enganosa, e como perdulários do dinheiro público, compram os espaços, nos meios de mídia, para exercerem a linguagem simulada em campanha insidiosa que provoca o ódio, pois incita à denúncia anônima, com a promessa de prêmios em dinheiro para os “judas” modernos, de R$300,00 até R$1.000,00, valores arbitrados para essa forma aviltante de procedimento.
Toda essa maneira grosseira e absurda, para amedrontar as pessoas, desrespeita preceitos constitucionais que citamos:
- é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;
- é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;
Incisos IV e IX do Art. 5º. Capítulo I Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, Título II Dos Direitos e Garantias Fundamentais, da CF.
Até quando teremos que conviver com essa impostura?
Sr. Presidente,
Vossa excelência percebe nossas angústias e no ensejo dessa 4ª. Audiência Pública a Sociedade Amigos do Balão, pela minha voz e falando em nome de todos os apreciadores do “balão junino” do Brasil, agradece a DEUS por estarmos aqui para reiterarmos a confiança no espírito público dos nossos legisladores.
Assim, aguardamos, com todo o respeito, o pronunciamento dessa Casa das Leis do Estado do Rio de Janeiro, sobre o Projeto de Lei 2750/2001 de sua autoria, para a Regulamentação do “balão junino”, para restabelecer a justiça e o conseqüente equilíbrio social, rompido pelo advento do art. 42 da Lei 9.605, de 12 de fevereiro de 1998.
sábado, 8 de junho de 2013
Urgência em mudar o Rumo
O que continua crescendo são as transferências de recursos para o exterior, a deterioração política, o arrasamento cultural e a manipulação ideológica. Ou seja: enquanto se agigantam os males socioeconômicos, mingua o entendimento de suas causas. Ora, diagnóstico errado significa campo para a doença agravar-se.
O pior é que as questões nacionais, quando discutidas, o são em meio à desinformação e com as atenções voltadas para a superfície. Ademais, provocam-se divisões entre brasileiros, tais como a criada com a indústria de indenizações milionárias em favor de opositores aos governos militares e a tendência a pôr no banco dos réus os acusados de autorizar e de praticar torturas, como se está fazendo na Argentina.
Sintomático desse quadro é o “affaire” Ustra. Centenas de oficiais da reserva compareceram a desagravo ao Cel. Ustra, em Brasília, movidos pelo sentimento de ser ele e eles injustiçados. Por desinformação ou pouca atenção às questões nacionais, escolheram como orador o Sr. Jarbas Passarinho, ex-ministro da Educação do acordo MEC-USAID e ex-ministro da Justiça que, a pretexto de assentar indígenas ianomâmis, entregou riquíssima parte do território nacional à oligarquia estrangeira, crime tipificado no Código Penal Militar. Há também o espírito de corporação, nutrido por convicções como: 1) o movimento de 1964 teria salvo o Brasil do comunismo; 2) os governos militares demonstraram competência muito superior aos dos da Nova República, comparando-se as taxas de crescimento do PIB. De outra feita discutiríamos o que há de certo e de errado nisso. No imediato, temos de alertar que brasileiros estão sendo jogados contra brasileiros, por meio da polarização “direita-esquerda”.
A quem interessa aprofundar a cisão, a não ser aos grupos mundiais hegemônicos que intensificam o saqueio das riquezas do País? Em 1964, o resultado foi pôr a política econômica a serviço da ocupação total do mercado brasileiro pelas transnacionais. Sob o comando de Roberto Campos, indicado a Castelo Branco pela oligarquia anglo-americana, foram inviabilizadas muitas das melhores empresas nacionais. Nova dizimação ocorreu de 1979 a 1983.
Nos últimos 50 anos, a Fazenda, o Banco Central etc. nunca saíram das mãos da oligarquia financeira mundial, mas, à exceção de 1964 a 1966, os governos militares apresentam balanço menos desfavorável que os da Nova República no campo econômico e social. Estes se subordinaram ao “serviço da dívida”, dando seqüência à política de Delfin, sob Figueiredo, consolidada a partir de 1988, com fraude na Constituição para favorecer o serviço da dívida.
Que quer dizer tudo isso? Que, depois de ter suscitado a mudança do regime e de ter passado o controle dos meios de produção às transnacionais, o sistema de poder oligárquico estrangeiro pôde ampliar, mais profunda e rapidamente, sua máquina de sugação de recursos, com a pseudodemocratização dos anos 80. As eleições dependem de recursos financeiros, mais concentrados que nunca, e dos meios de comunicação. O que restava de autodeterminação foi cassado por meio da urna eletrônica sem voto impresso. Muitos oficiais das FFAA constatam o caos presente, mas se enganam ao pensar ele que ele: começou a ser gestado em 1985; decorreu do sistema democrático (que não existe); foi causado por políticas da esquerda. Nem Sarney, nem Collor, nem Itamar, nem muito menos FHC e Lula, são de esquerda. Estes dois confirmam a definição de Karl Mannheim (ideologia = tese a serviço de interesses). Pertencem ao partido contrário à independência nacional, reprovado por Barbosa Lima Sobrinho.
Intelectuais ligados a serviços secretos estrangeiros dizem que Lula adota estratégia gramscista, com o objetivo de implantar um regime socialista. Muitos militares lhes dão crédito, a maior parte deles já na Reserva ou reformados, mas isso pode ser questionado, pois, para os petistas os interesses pessoais estão acima de qualquer projeto, e falta-lhes estofo para enfrentar os magnatas.
Como quer que seja, o estraçalhamento da nacionalidade tem de ser sustado. O País está sendo não apenas espoliado, mas descaracterizado, com deliberada deformação cultural e de valores, a cargo do marketing transnacional, cuja meta é criar um povo de escravos. O importante é que ainda há civis e militares conscientes, que hão de fazer reverter esse processo.
O pior é que as questões nacionais, quando discutidas, o são em meio à desinformação e com as atenções voltadas para a superfície. Ademais, provocam-se divisões entre brasileiros, tais como a criada com a indústria de indenizações milionárias em favor de opositores aos governos militares e a tendência a pôr no banco dos réus os acusados de autorizar e de praticar torturas, como se está fazendo na Argentina.
Sintomático desse quadro é o “affaire” Ustra. Centenas de oficiais da reserva compareceram a desagravo ao Cel. Ustra, em Brasília, movidos pelo sentimento de ser ele e eles injustiçados. Por desinformação ou pouca atenção às questões nacionais, escolheram como orador o Sr. Jarbas Passarinho, ex-ministro da Educação do acordo MEC-USAID e ex-ministro da Justiça que, a pretexto de assentar indígenas ianomâmis, entregou riquíssima parte do território nacional à oligarquia estrangeira, crime tipificado no Código Penal Militar. Há também o espírito de corporação, nutrido por convicções como: 1) o movimento de 1964 teria salvo o Brasil do comunismo; 2) os governos militares demonstraram competência muito superior aos dos da Nova República, comparando-se as taxas de crescimento do PIB. De outra feita discutiríamos o que há de certo e de errado nisso. No imediato, temos de alertar que brasileiros estão sendo jogados contra brasileiros, por meio da polarização “direita-esquerda”.
A quem interessa aprofundar a cisão, a não ser aos grupos mundiais hegemônicos que intensificam o saqueio das riquezas do País? Em 1964, o resultado foi pôr a política econômica a serviço da ocupação total do mercado brasileiro pelas transnacionais. Sob o comando de Roberto Campos, indicado a Castelo Branco pela oligarquia anglo-americana, foram inviabilizadas muitas das melhores empresas nacionais. Nova dizimação ocorreu de 1979 a 1983.
Nos últimos 50 anos, a Fazenda, o Banco Central etc. nunca saíram das mãos da oligarquia financeira mundial, mas, à exceção de 1964 a 1966, os governos militares apresentam balanço menos desfavorável que os da Nova República no campo econômico e social. Estes se subordinaram ao “serviço da dívida”, dando seqüência à política de Delfin, sob Figueiredo, consolidada a partir de 1988, com fraude na Constituição para favorecer o serviço da dívida.
Que quer dizer tudo isso? Que, depois de ter suscitado a mudança do regime e de ter passado o controle dos meios de produção às transnacionais, o sistema de poder oligárquico estrangeiro pôde ampliar, mais profunda e rapidamente, sua máquina de sugação de recursos, com a pseudodemocratização dos anos 80. As eleições dependem de recursos financeiros, mais concentrados que nunca, e dos meios de comunicação. O que restava de autodeterminação foi cassado por meio da urna eletrônica sem voto impresso. Muitos oficiais das FFAA constatam o caos presente, mas se enganam ao pensar ele que ele: começou a ser gestado em 1985; decorreu do sistema democrático (que não existe); foi causado por políticas da esquerda. Nem Sarney, nem Collor, nem Itamar, nem muito menos FHC e Lula, são de esquerda. Estes dois confirmam a definição de Karl Mannheim (ideologia = tese a serviço de interesses). Pertencem ao partido contrário à independência nacional, reprovado por Barbosa Lima Sobrinho.
Intelectuais ligados a serviços secretos estrangeiros dizem que Lula adota estratégia gramscista, com o objetivo de implantar um regime socialista. Muitos militares lhes dão crédito, a maior parte deles já na Reserva ou reformados, mas isso pode ser questionado, pois, para os petistas os interesses pessoais estão acima de qualquer projeto, e falta-lhes estofo para enfrentar os magnatas.
Como quer que seja, o estraçalhamento da nacionalidade tem de ser sustado. O País está sendo não apenas espoliado, mas descaracterizado, com deliberada deformação cultural e de valores, a cargo do marketing transnacional, cuja meta é criar um povo de escravos. O importante é que ainda há civis e militares conscientes, que hão de fazer reverter esse processo.
terça-feira, 4 de junho de 2013
Lutar para Legalizar
Sinto-me honrado pelo convite para participar desse encontro continuado com os amantes da arte do "balão junino", pelas páginas desse importante sítio que ressalta a beleza dessa prática da cultura popular brasileira, do folclore das Festas Juninas.
Sou muito grato pelo apoio, sempre presente, dos amigos de São Paulo, que no início dos anos 90 participaram do esforço para a edição do nosso livro: O Profano, A Arte, O Místico - BALÃO! O PEREGRINO DO TEMPO, publicado em 1993, pela Editora Interciência, do Rio de Janeiro, ainda à venda.
Estou como Dir.Presidente da Sociedade Amigos do Balão e a nossa SAB vêm desenvolvendo um trabalho para a Descriminalização e Regulamentação do "balão junino". Nosso endereço é: http://sociedadeamigosdobalao.sites.uol.com.br , visite-nos!
No momento estamos pensando em impetrar "Mandado de Injunção", no Tribunal de Justiça competente.
Nós, do Rio de Janeiro, de São Paulo e de Curitiba, solidários pelo "balão junino", estamos empenhados na criação de uma Federação, formada por três entidades jurídicas, para argüição da "Inconstitucionalidade do Art. 42 da Lei 9605, de 12 de fevereiro de 1998" que, de forma imprópria, criminalizou o "balão junino".
Nesse primeiro momento do nosso reencontro passo para todos os apreciadores do "balão junino" o discurso que apresentei na 1a. Audiência Pública, aqui na ALERJ, a saber:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Discurso do Dir. Presidente da SOCIEDADE AMIGOS DO BALÃO,
Ten Cel HUMBERTO PINTO.
Rio de Janeiro, 29 de março de 2001
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO SÉRGIO CABRAL, PMDB,
DD PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,
Excelentíssimo Sr Deputado SIVUCA, PPB,
DD PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA,
Excelentíssimo Sr Deputado PAULO RAMOS, PDT,
PRESIDENTE DESTA AUDIÊNCIA PÚBLICA,
Excelentíssimo Senhor Brigadeiro do Ar ERCIO BRAGA,
DD PRESIDENTE DO CLUBE DE AERONÁUTICA,
Srs Deputados da atual Legislatura,
Ilustres participantes deste debate,
Minhas Senhoras,
Meus Senhores.
SENHOR PRESIDENTE,
A Sociedade Amigos do Balão, por meu intermédio e em nome dos nossos diretores e de todos os apreciadores da arte do "balão junino", agradece, em particular, à Vossa Excelência e ao Deputado PAULO RAMOS, do PDT, pelo ato de solidariedade e respeito às coisas do povo, no caso em questão, o "balão junino".
Na Vida, muito se aprende. E, talvez, a maior de todas as lições que aprendi é que: eu acredito.
Nas relações humanas, ou melhor, na convivência entre nós, a Democracia mostra, nesse exato momento, o seu vigor, como Instituição Política madura. Essa prova está evidente no espírito público de Vossas Excelências, Srs Deputados, pelo desassombro de assumirem, a nosso pedido, a direção da defesa que temos desenvolvido para a reconquista de um bem público precioso, proscrito, e que está sendo vilipendiado pela incompreensão, pela intolerância e pelo preconceito.
Trata-se do "balão junino", que foi proibido pelo Art. 42 da Lei 9605 de 12 de fevereiro de 1998, capitulado "DOS CRIMES CONTRA A FLORA", como se transcreve:
“Fabricar, vender, transportar ou soltar balões que possam provocar incêndios nas florestas e demais formas de vegetação, em áreas urbanas ou qualquer tipo de assentamento urbano”.
Pena - Detenção de 1 (hum) a 3 (três) anos, ou multa, ou ambas as penas cumulativamente."
Aqui ressaltamos alguns aspectos que justificam nossa defesa:
- O Art. 42 nega a Arte;
- O Art. 42 é um ato de agressão ao Folclore e à Cultura;
- O Art. 42 é antidemocrático: prática legislativa inspirada do fascismo;
- O Art. 42 é genérico: faz da exceção a regra, isto é, nivela pelo erro;
- O Art. 42 é injusto: fere o direito individual;
- O Art. 42 é conflitante com a C F do Brasil: Dos Direitos e Garantias Individuais: Art. 5º, incisos IV e IX;
- O Art. 42 é presumido: prevê a intenção e o resultado e pune antes do agente produzir o dano.
Agora, observem o que diz o Dr. NEY LIMA CATÃO, eminente jurisconsulto, sobre a redação do Art. 42:
"É do meu entender que toda essa campanha, foi provocada principalmente pelo total desconhecimento do legislador, com o advento do que estabelece o Art. 42 da Lei 9605 de 12 de fevereiro de 1998, capitulado "DOS CRIMES CONTRA A FLORA", como se transcreve:
"Fabricar, vender, transportar ou soltar balões que possam provocar incêndios nas florestas e demais formas de vegetação, em áreas urbanas ou qualquer tipo de assentamento urbano.
Pena - Detenção de 1 (hum) a 3 (três) anos, ou multa, ou ambas as penas cumulativamente."
Da própria redação da lei, avulta-se a marginalização do balão, o qual não especifica e o coloca como tóxico, ou qualquer planta de natureza nociva à sociedade que possa causar dependência física ou psíquica, que o simples fato de fabricar ou plantar, transportar e vender, constituem-se crime previsto na Lei de Repressão aos Tóxicos. Na verdade a lei que repudia o balão em defesa da flora mas não o caracteriza, deve ser urgentemente regulamentada, pois a meu ver, fabricar, vender e transportar balões juninos, não causam nenhum dano, nem a flora, nem ao meio ambiente, muito pelo contrário, estimulam a arte, a beleza, a engenharia, a alegria, enfim o devaneio social.
Quanto ao soltar o balão junino que me parece seria o mais importante à indagação da proteção jurisdicional do Estado, também qualquer proibição deveria se ater a leigos e balões construídos sem meios tecnológicos.
Regulamente-se a obediência a certos fatores e normas de segurança a serem estabelecidas, para que possam ser punidos os infratores.
Os baloeiros devem ter o direito de soltar os seus balões juninos, desde que dentro das normas e técnicas necessárias sem riscos, mantendo viva a parte mais bela do nosso folclore das festas juninas.
Estou certo de que a Sociedade Amigos do Balão que possui essa técnica de engenharia, arte e segurança necessária além da personalidade jurídica, saberá exercer o seu direito, vencendo a batalha que está travando na Justiça, "ex-vi" da inconstitucionalidade da lei, calcados no slogan - "Somos quanto as estrelas no céu" - Movimento Nacional para a Descriminalização do Balão Junino."
SENHOR PRESIDENTE,
A Arte é inata do ser humano. Proibi-la é cercear a Liberdade.
Assim, queremos que o "balão junino" seja retirado do elenco das práticas delituosas da legislação brasileira, vigente, e que seja contemplado como herói, a exemplo de qualquer outro instrumento produzido pelo homem, para sua comodidade, isto é, seja normalizado por regulamentação da lei, assim como foram o automóvel e o avião, para não citar inúmeros outros, que são produtos da cultura humana, não obstante os riscos potenciais..
SENHOR PRESIDENTE,
Não se renega um passado...
Do que falamos e de tudo mais que será detalhado pelos nossos oradores, no decorrer desse debate democrático, confiamos principalmente no entendimento, na compreensão e no bom senso, dos que se opõem à prática do "balão junino", e no sentido de conciliação de todos, para que a arte, o folclore e a cultura da nossa gente e os benefícios daí derivados, se mantenham, de acordo com a tradição que nos foi legada pelos nossos pais e para as famílias usufruírem o belo ritual das Festas Juninas e dos seus fluidos , com as devidas salvaguardas.
Como disse, acredito que a legião de admiradores dessa tradição milenar, aqui presentes e na CASA de DEUS, suscitarão forças para que o atual corpo legislativo desta Casa das Leis restabeleça a justiça, retomando o equilíbrio social, que foi rompido com o advento do Art. 42 da Lei 9.605, de 12 de fevereiro de 1998.
Sou muito grato pelo apoio, sempre presente, dos amigos de São Paulo, que no início dos anos 90 participaram do esforço para a edição do nosso livro: O Profano, A Arte, O Místico - BALÃO! O PEREGRINO DO TEMPO, publicado em 1993, pela Editora Interciência, do Rio de Janeiro, ainda à venda.
Estou como Dir.Presidente da Sociedade Amigos do Balão e a nossa SAB vêm desenvolvendo um trabalho para a Descriminalização e Regulamentação do "balão junino". Nosso endereço é: http://sociedadeamigosdobalao.sites.uol.com.br , visite-nos!
No momento estamos pensando em impetrar "Mandado de Injunção", no Tribunal de Justiça competente.
Nós, do Rio de Janeiro, de São Paulo e de Curitiba, solidários pelo "balão junino", estamos empenhados na criação de uma Federação, formada por três entidades jurídicas, para argüição da "Inconstitucionalidade do Art. 42 da Lei 9605, de 12 de fevereiro de 1998" que, de forma imprópria, criminalizou o "balão junino".
Nesse primeiro momento do nosso reencontro passo para todos os apreciadores do "balão junino" o discurso que apresentei na 1a. Audiência Pública, aqui na ALERJ, a saber:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Discurso do Dir. Presidente da SOCIEDADE AMIGOS DO BALÃO,
Ten Cel HUMBERTO PINTO.
Rio de Janeiro, 29 de março de 2001
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO SÉRGIO CABRAL, PMDB,
DD PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,
Excelentíssimo Sr Deputado SIVUCA, PPB,
DD PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA,
Excelentíssimo Sr Deputado PAULO RAMOS, PDT,
PRESIDENTE DESTA AUDIÊNCIA PÚBLICA,
Excelentíssimo Senhor Brigadeiro do Ar ERCIO BRAGA,
DD PRESIDENTE DO CLUBE DE AERONÁUTICA,
Srs Deputados da atual Legislatura,
Ilustres participantes deste debate,
Minhas Senhoras,
Meus Senhores.
SENHOR PRESIDENTE,
A Sociedade Amigos do Balão, por meu intermédio e em nome dos nossos diretores e de todos os apreciadores da arte do "balão junino", agradece, em particular, à Vossa Excelência e ao Deputado PAULO RAMOS, do PDT, pelo ato de solidariedade e respeito às coisas do povo, no caso em questão, o "balão junino".
Na Vida, muito se aprende. E, talvez, a maior de todas as lições que aprendi é que: eu acredito.
Nas relações humanas, ou melhor, na convivência entre nós, a Democracia mostra, nesse exato momento, o seu vigor, como Instituição Política madura. Essa prova está evidente no espírito público de Vossas Excelências, Srs Deputados, pelo desassombro de assumirem, a nosso pedido, a direção da defesa que temos desenvolvido para a reconquista de um bem público precioso, proscrito, e que está sendo vilipendiado pela incompreensão, pela intolerância e pelo preconceito.
Trata-se do "balão junino", que foi proibido pelo Art. 42 da Lei 9605 de 12 de fevereiro de 1998, capitulado "DOS CRIMES CONTRA A FLORA", como se transcreve:
“Fabricar, vender, transportar ou soltar balões que possam provocar incêndios nas florestas e demais formas de vegetação, em áreas urbanas ou qualquer tipo de assentamento urbano”.
Pena - Detenção de 1 (hum) a 3 (três) anos, ou multa, ou ambas as penas cumulativamente."
Aqui ressaltamos alguns aspectos que justificam nossa defesa:
- O Art. 42 nega a Arte;
- O Art. 42 é um ato de agressão ao Folclore e à Cultura;
- O Art. 42 é antidemocrático: prática legislativa inspirada do fascismo;
- O Art. 42 é genérico: faz da exceção a regra, isto é, nivela pelo erro;
- O Art. 42 é injusto: fere o direito individual;
- O Art. 42 é conflitante com a C F do Brasil: Dos Direitos e Garantias Individuais: Art. 5º, incisos IV e IX;
- O Art. 42 é presumido: prevê a intenção e o resultado e pune antes do agente produzir o dano.
Agora, observem o que diz o Dr. NEY LIMA CATÃO, eminente jurisconsulto, sobre a redação do Art. 42:
"É do meu entender que toda essa campanha, foi provocada principalmente pelo total desconhecimento do legislador, com o advento do que estabelece o Art. 42 da Lei 9605 de 12 de fevereiro de 1998, capitulado "DOS CRIMES CONTRA A FLORA", como se transcreve:
"Fabricar, vender, transportar ou soltar balões que possam provocar incêndios nas florestas e demais formas de vegetação, em áreas urbanas ou qualquer tipo de assentamento urbano.
Pena - Detenção de 1 (hum) a 3 (três) anos, ou multa, ou ambas as penas cumulativamente."
Da própria redação da lei, avulta-se a marginalização do balão, o qual não especifica e o coloca como tóxico, ou qualquer planta de natureza nociva à sociedade que possa causar dependência física ou psíquica, que o simples fato de fabricar ou plantar, transportar e vender, constituem-se crime previsto na Lei de Repressão aos Tóxicos. Na verdade a lei que repudia o balão em defesa da flora mas não o caracteriza, deve ser urgentemente regulamentada, pois a meu ver, fabricar, vender e transportar balões juninos, não causam nenhum dano, nem a flora, nem ao meio ambiente, muito pelo contrário, estimulam a arte, a beleza, a engenharia, a alegria, enfim o devaneio social.
Quanto ao soltar o balão junino que me parece seria o mais importante à indagação da proteção jurisdicional do Estado, também qualquer proibição deveria se ater a leigos e balões construídos sem meios tecnológicos.
Regulamente-se a obediência a certos fatores e normas de segurança a serem estabelecidas, para que possam ser punidos os infratores.
Os baloeiros devem ter o direito de soltar os seus balões juninos, desde que dentro das normas e técnicas necessárias sem riscos, mantendo viva a parte mais bela do nosso folclore das festas juninas.
Estou certo de que a Sociedade Amigos do Balão que possui essa técnica de engenharia, arte e segurança necessária além da personalidade jurídica, saberá exercer o seu direito, vencendo a batalha que está travando na Justiça, "ex-vi" da inconstitucionalidade da lei, calcados no slogan - "Somos quanto as estrelas no céu" - Movimento Nacional para a Descriminalização do Balão Junino."
SENHOR PRESIDENTE,
A Arte é inata do ser humano. Proibi-la é cercear a Liberdade.
Assim, queremos que o "balão junino" seja retirado do elenco das práticas delituosas da legislação brasileira, vigente, e que seja contemplado como herói, a exemplo de qualquer outro instrumento produzido pelo homem, para sua comodidade, isto é, seja normalizado por regulamentação da lei, assim como foram o automóvel e o avião, para não citar inúmeros outros, que são produtos da cultura humana, não obstante os riscos potenciais..
SENHOR PRESIDENTE,
Não se renega um passado...
Do que falamos e de tudo mais que será detalhado pelos nossos oradores, no decorrer desse debate democrático, confiamos principalmente no entendimento, na compreensão e no bom senso, dos que se opõem à prática do "balão junino", e no sentido de conciliação de todos, para que a arte, o folclore e a cultura da nossa gente e os benefícios daí derivados, se mantenham, de acordo com a tradição que nos foi legada pelos nossos pais e para as famílias usufruírem o belo ritual das Festas Juninas e dos seus fluidos , com as devidas salvaguardas.
Como disse, acredito que a legião de admiradores dessa tradição milenar, aqui presentes e na CASA de DEUS, suscitarão forças para que o atual corpo legislativo desta Casa das Leis restabeleça a justiça, retomando o equilíbrio social, que foi rompido com o advento do Art. 42 da Lei 9.605, de 12 de fevereiro de 1998.
segunda-feira, 3 de junho de 2013
15x15 Lajão do ( Pedrinho)
Hoje vou falar um pouco da Soltura e Resgate do 15x15 Lajão do ( Pedrinho).
Esse balão subiu da Dom João Neri, Zona Leste de São Paulo, fogueteiro noturno balãozão para época, a avenida parou para ver o danado, obalão subiu na madruga e deu um arregasso, tinha muitos atráz, arrastou muita gente e veio a descer na Estrada dos Fernandes se não me falha a memória "faz tempo", estava com um foguinho na boca com aquela madruga escura e limpa e meu Tio falando que o danado já estava baixo, esse era zica no tempo, e eu dizendo que não, os baloeiros passaram batido e meu tio falando tá baixo!! Derrepente a pelota acende uma caida e ilumina a reta toda do bichão, o balão já estava batendo as gaiolas no chão, entrei a mil com a moto deixando ela jogada no chão.
Eu e meu tio se arrastando por baixo de um galinheiros enormes, tinha 3 destes e pareciamos que estavamos treinando para gerra se arrastando e a segunda gaiola batendo na nossa frente no chão, muita adrenalina!
Conseguimos atravessar todos e chegamos lindo, nessa o Leandro com sua esposa também e o Homero, puchamos para abaixar rapidamente, só que quando chegou a ultima gaiola o bichão estava forte, então chegaram mais alguns caras e grudaram na boca ,isso já era umas 3 e pouco da madruga e como sempre aquele bate boca, nessa o Homero rasgou uma nota de R$ 1,00 real e deu para quem estava dentro da boca do danado e que boca !
Emfim, depois chegou todo mundo e na hora de sortear o danado tinha umas 200 pessoas com um pedaço de uma nota de R$ 1,00... Se fosse uma de cem queria ver !!!
Portanto depois de tanto bate boca acabamos devolvendo o balão para o Pedrinho Lajão.
Nessa fiquei sabendo que tinha um troféu de resgate que foi cedido ao Homero por ter agitado para devolvermos o balão.
O que valeu foi a adrenalina de puxar aquele bichão em 4 caras que amam o balão e o resgate acima de inveja ou de outra coisa qualquer que saudades destes hulks !!!!
Depois teve uma soltura pela Falcões do Céu Guaianases e outra pela Bufalo Branco lá no Paraná esse foi guerreiro !!
Esse balão subiu da Dom João Neri, Zona Leste de São Paulo, fogueteiro noturno balãozão para época, a avenida parou para ver o danado, obalão subiu na madruga e deu um arregasso, tinha muitos atráz, arrastou muita gente e veio a descer na Estrada dos Fernandes se não me falha a memória "faz tempo", estava com um foguinho na boca com aquela madruga escura e limpa e meu Tio falando que o danado já estava baixo, esse era zica no tempo, e eu dizendo que não, os baloeiros passaram batido e meu tio falando tá baixo!! Derrepente a pelota acende uma caida e ilumina a reta toda do bichão, o balão já estava batendo as gaiolas no chão, entrei a mil com a moto deixando ela jogada no chão.
Eu e meu tio se arrastando por baixo de um galinheiros enormes, tinha 3 destes e pareciamos que estavamos treinando para gerra se arrastando e a segunda gaiola batendo na nossa frente no chão, muita adrenalina!
Conseguimos atravessar todos e chegamos lindo, nessa o Leandro com sua esposa também e o Homero, puchamos para abaixar rapidamente, só que quando chegou a ultima gaiola o bichão estava forte, então chegaram mais alguns caras e grudaram na boca ,isso já era umas 3 e pouco da madruga e como sempre aquele bate boca, nessa o Homero rasgou uma nota de R$ 1,00 real e deu para quem estava dentro da boca do danado e que boca !
Emfim, depois chegou todo mundo e na hora de sortear o danado tinha umas 200 pessoas com um pedaço de uma nota de R$ 1,00... Se fosse uma de cem queria ver !!!
Portanto depois de tanto bate boca acabamos devolvendo o balão para o Pedrinho Lajão.
Nessa fiquei sabendo que tinha um troféu de resgate que foi cedido ao Homero por ter agitado para devolvermos o balão.
O que valeu foi a adrenalina de puxar aquele bichão em 4 caras que amam o balão e o resgate acima de inveja ou de outra coisa qualquer que saudades destes hulks !!!!
Depois teve uma soltura pela Falcões do Céu Guaianases e outra pela Bufalo Branco lá no Paraná esse foi guerreiro !!
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