“Comentário : Balão equipe do bojo más aconteceu que todos não esperariam no campo foi umas das coisas mais rediculas que vi ontem e aconteceu comigo por ter apanhado por nada pelos pm da ambiental foi umas das coisas que pensei e refleti que tal forma que eles acham que baloeiro é igual á um terrorista um traficante um estrupador da forma que chegaram abordando todo mundo foi lamentavel quem conseguiu sair foi beleza más quem os cara pegou como eu e outros amigos meu foi uma humilhação 100 tamanho por partes dos pm enfim fico triste pela equipe do bojo que foram todos para delegacia uma coisa assim desagradavel ver companheiros da mesma arte que gostamos passar por aquela situação vai meus pensamentos positivos aos amigos da turma do bojo não deixam se cair pelo ocorrido de sabado fatalidades acontecem e por ironia do destino aconteceram com voces em fim firme e forte á todos voces da equipe do bojo e ao restante que ficou junto no campo tambem eu mais uns 9 que foram liberados temos que lutar e batalhar para ver alguma forma de mudar esse lado negatvo que enchergam da gente más para isso todos tem que se unir para estudar para que possa ser feito para reverter isso e outro detalhe tambem pelo barba dono sitio que alem dos ocorridos foi o mais prejudicado ainda devidos os passaros que tinha em sua casa foi pesado para ele por alugar o sitio vamos todos se unir as galeras que já soltaram balão lá vamos ver alguma alternativa para ajudar ele e tambem á galera do bojo devido seu lado financeiro do barba não ser bom que todos sabem da pessoa bem humilde e simples e pelo local precario onde mora temos que ajudar ele de alguma forma porque no momento é ele á esposa e mais ninguem que todos sabem todos podem dizer háaaaaaaaaaa más com certeza ele estava ciente que um dia poderia acontecer isso más não podemos ver dessa forma nesse momento porque se não fosse o sitio dele não subiria tanta balão bonito que já saiu de lá certo e tambem ele viu que era uma forma de ganhar um dinheiro estra para sua renda pelo que vi de sua pessoa que não tem uma renda boa vamos lá galera colaborar vamos entrar em contatos com outros para ver de que forma dá para ajudar BY RICARDO MD MESTRE DOS DESEJOS.”
O texto do Art. 42 da Lei 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, falso ¹ e injusto ², que criminalizou os balões e seus artífices, os baloeiros, a saber:
Art. 42 da Lei 9605 de 12 de fevereiro de 1998, capitulado "DOS CRIMES CONTRA A FLORA".
"Fabricar, vender, transportar ou soltar balões que possam provocar incêndios nas florestas e demais formas de vegetação, em áreas urbanas ou qualquer tipo de assentamento urbano.
Pena - Detenção de 1 (hum) a 3 (três) anos, ou multa, ou ambas as penas cumulativamente",
Foi concebido com a intenção de consentir o Estado de praticar, pelos seus agentes, atos vis contra os baloeiros e destilar ódio aos apreciadores do balão junino ícone das Festas Juninas.
O Estado vilão como fonte de truculência e prepotência institucionalizada, que se materializam pela forma mais hedionda de repressão contra um grupo minoritário: a perseguição.
Todo esse processo, à sombra da Lei, de dominação pela agressão física e psicológica, significa uma afronta a Ordem Jurídica Brasileira e configura o abuso de poder.
Onde estão os lídimos dirigentes da OAB?
Onde estão os Procuradores do Ministério Público, sim, Ministério Público cuja missão de ofício é:
“O Ministério Público Federal* no contexto do Ministério Público
O Ministério Público Federal (MPF) integra o Ministério Público da União (MPU), que compreende também o Ministério Público do Trabalho, o Ministério Público Militar e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). O MPU e os ministérios públicos estaduais formam o Ministério Público brasileiro (MP).
A cada dia cresce o grau de confiança e respeito em relação ao Ministério Público, em decorrência do correto e independente desempenho das suas atribuições constitucionais. Cabe ao MP a defesa dos direitos sociais e individuais indisponíveis1, da ordem jurídica e do regime democrático.
As funções do MP incluem também a fiscalização da aplicação das leis, a defesa do patrimônio público e o zelo pelo efetivo respeito dos poderes públicos aos direitos assegurados na Constituição.
O Ministério Público tem autonomia na estrutura do Estado: não pode ser extinto ou ter atribuições repassadas a outra instituição. Seus membros (procuradores e promotores) têm liberdade para atuar segundo suas convicções, com base na lei. São as chamadas autonomia institucional e independência funcional do Ministério Público, asseguradas pela Constituição.
As atribuições e os instrumentos de atuação do Ministério Público estão previstos no artigo 129 da Constituição Federal, dentro do capítulo "Das funções essenciais à Justiça". As funções e atribuições do MPU estão dispostas na Lei Complementar nº 75/93.
Nota
1. São indisponíveis os direitos dos quais a pessoa não pode abrir mão, como o direito à vida, à liberdade e à saúde. Por exemplo: o rim é da pessoa, mas ela não pode vendê-lo”.
Para nós, além da cobrança, sobra o direito de espernear e a faculdade de denunciar e repudiar esse exercício da intolerância . e da prepotência ³ .
Humberto Pinto Cel
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