sexta-feira, 5 de julho de 2013

O Balão Junino e o Custo da Clandestinidade

Qem deveria estar "cá entre nós" dizendo que fazer e soltar balão não é crime é Alberto Santos Dumont, o Pai da Aviação, mas como ele está na Casa de Deus, essa tarefa cabe a nós que ainda estamos vivendo.

"Esta carta me transporta aos dias mais felizes de minha vida, quando, à espera de melhores oportunidades, eu me exercitava construindo aeronaves de bambu, cujos propulsores eram acionados por tiras de borracha enroladas, ou fazendo efêmeros balões de papel de seda.
Cada ano, no dia 24 de junho, diante das fogueiras de São João, que no Brasil constituem uma tradição imemorial, eu enchia dúzias destes pequenos "mongolfiers" e contemplava extasiado a ascensão deles ao céu".
Alberto Santos Dumont


O "balão junino" e o Custo da Clandestinidade

A inteligência humana, por mais que alguns tentem, continua se opondo às soluções simplistas, dirigidas para impor comportamentos, isto é, as soluções que surgem do nada e são tomadas de maneira eventual, sem maiores considerações. De modo geral, essas soluções, nascem da imaginação de gente apressada e são impostas na presunção de serem admitidas como normas para serem observadas. Ai reside o erro ou o perigo, pois “a emenda sai pior que o soneto”. A disciplina necessária é substituida pela improvisação de condutas e potencializa o risco.
Pelos fatos noticiados nos anos de vigência do Art. 42 da lei 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, decorrentes dos balões, ressalta o comportamento natural contrário à norma, pois a proibição provocou variação no modo de ação do baloeiro, empurrado para o campo imprevisível da clandestinidade, embora a intenção do legislador fosse inibir a prática do balão até sua extinção.
Simples explicar a transformação.
A arte, o folclore e a cultura são fatos irremediáveis e quando os agentes do Estado de acordo não procedem se perdem em aleivosias, como diria o nosso saudoso Eduardo Viana.
A lição que se tira da confusão sobre o balão é que toda propaganda negativa, produzida, é estéril diante da arte.
No caso singular, a campanha para ser fértil deve ter o sentido de esclarecer o público, ensinar o procedimento correto e induzi-lo para o ato responsável, como é natural da racionalidade humana, e está no espírito da Lei, quer seja penal ou cível. Então o balão não mais será "coisa sem dono" e terá a autoria responsável do ato.
O automóvel é um instumento na mão do homem e da mulher e quando causa dano o condutor responde.
Logo, a mídia contra o balão deve passar a considerar a necessária regulamentação do "balão junino" o que, sem dúvida, contribuirá para reduzir os riscos e servirá para restabelecer o equilíbrio social rompido pelo advento da criminalização do balão.

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