Regulamentação é preciso, mas será possível?

Sem duvida nenhuma o maior sonho de todo aquele que solta ou gosta de ver balões juninos, é a descriminalização e regulamentação desta atividade folclórica, que agrada e atrai a adultos e crianças, mas será que isso é possível? Acredito e tenho visto que o fato de reverter à lei federal que impele esta atividade, até é possível, mas existe uma coisa muito maior e alem, e que apesar de estar nas mãos de todos continua extremamente distante quase impossível de se enxergar, a união dos próprios baloeiros, esse sim é o principio de tudo a chave para uma ação ou mobilização coletiva, sem isso, são meros “gatos pingados” empurrando uma montanha, essa união apesar de parecer algo até simples aos olhos de muitos é muito mais complicada do que se imagina, os baloeiros são capazes de ir ao campo só para criticar o trabalho alheio, brigar com um conhecido em um resgate, mudar de turma por não aceitar a opinião de terceiros, invejar o trabalho bem feito, e por ai vai, não estou dizendo isso seja predominante no balão, mas todos sabemos que ocorre, e não adianta negar, isso já é o inicio da derrocada de qualquer empreitada em que se busca o bem coletivo, não o próprio.
O fator de revogar, conseguir emenda ou qualquer outra forma de desarticular o artigo 42 de crimes ambientais, é algo bem difícil de se reverter, mas há algumas formas de se tentar abolir essa lei, desde que haja união e consenso, exemplos disso são:
Abaixo assinados, pois segundo informações 3.000.000 (três milhões de assinaturas) conseguem reverter isso;
A própria inconstitucionalidade alegada pelo Cel. Humberto Pinto em sua coluna, por si só já base e alicerce forte para se ir em frente, mas uma andorinha só nunca fará verão.
O Capitulo I (Direitos e Deveres Individuais e Coletivos) da Constituição trás em seu Art.5 em seu nono (IX) termo descorre da seguinte forma:
IX- É livre a expressão de atividade intelectual, artística, científica e de comunicação INDEPENDENTEMENTE DE CENSURA OU LICENSA.
Isso já é bastante para se começar a debater sobre o assunto, pois bem, em um mundo ideal, casos todos se juntem para lutar contra algo que se acha errado reverter-se-ia a situação, mas para tanto, não basta simplesmente reverter à lei tem que se criar regras para regulamentar a atividade que se pretende exercer.
Estive pensando durante algum tempo e rascunhando algumas coisas que talvez fossem úteis nesse sentido, isso é claro logo após o balão regularizado, deveria se criar uma associação ou órgão (uma para cada Estado), que faria uma serie de controles, aferimentos e autorizações para a soltura dos balões, seria bem interessante, este órgão criaria junto com todos ou a maioria dos baloeiros as regras legais e morais, para se reger este novo segmento dentre algumas delas eu imaginei.

1º Toda e qualquer turma deveria ter um nº de cadastro junto e este órgão com nome e documentos de identificação de todos os integrantes de Grupo, em caso de saída ou transferência, para outra turma ou desistência da atividade o cadastro seria suspenso ou transferido de acordo com a ocasião.

2º Toda soltura de balões acima de 6 metros deveria ser relatada de antemão a este órgão que ficaria responsável por fornecer um nº especifico timbrado em metal e afixado na boca do balão aqui denominada “plaqueta”, que corresponderia à soltura daquela turma para aquele balão, os próprios baloeiros seriam responsáveis pela fiscalização do mesmo, a turma que for pega soltando balão sem identificação (plaqueta) responderia ao órgão competente que daria punição estabelecida posteriormente, essa identificação teria o seguinte caráter:

I- Identificar a turma que soltou o referido balão, para que em caso de danos a terceiros se ache prontamente o culpado.

II- Devolver o referido balão caso quem o pegue não tenha interesse no mesmo.

III- Contatar a turma que o fez, para que seja fornecida planta inicial a fim de se restaurar o balão.

IV- Estabelecer a fim de estudos as rotas que os balões tendem a seguir.

3º Seriam equipamentos obrigatórios a qualquer soltura extintores de incêndio, aferidos e dentro do prazo de validade, que abrangesse todas as classes de fogo (A, B ou C), com integrantes da turma treinados através de cursos específicos, a manusear e detectar possíveis falhas na soltura, focos de incêndio, ou qualquer deslize que venha a causar fogo.

4º A responsabilidade pelo campo de soltura do balão fica a cargo das turmas que tenham a plaqueta de controle em seu balão, não importando o número de turmas no campo, pois se um balão subir sem plaqueta e causar danos, a responsabilidade por ele recairá impreterivelmente sobre as turmas identificadas com suas plaquetas, que dividirão em partes iguais independentemente do tamanho do balão todos os custos gerados por esse dano, isso inibirá em as turmas clandestinas.




5º Em caso de várias solturas do mesmo campo e todas as turmas identificadas da plaqueta, havendo algum transtorno causado por algum balão, o mesmo será identificado na hora e o custo ou avaria que causou recairá única é somente sobre a turma identificada, não podendo ser o prejuízo ser repartido entre as outras turmas, salvo acordo entre as partes.

6º Em caso de soltura de balões resgatados deverá ser emitida uma nova plaqueta de identificação para aquela nova soltura, devendo a anterior ficar ainda afixada na boca para controle de quantidade das solturas do mesmo, sendo que a plaqueta anterior não tem nenhum valor a titulo de ressarcir danos ou avarias sejam elas quais forem, tendo em vista que a soltura decorrente daquela plaqueta se deu com êxito, valendo para fim de danos e ressarcimentos a plaqueta que foi afixada por ultimo e corresponde a ultima soltura.

7º As equipes que se destinarem a fazer balões com fogos de artifícios, ditos fogueteiros, tanto noturnos, quanto diurnos, terão que se adequar às leis já existentes para este tipo de atividade quanto a seu estoque manipulação e armazenagem, e que seguem controle da policia civil de cada estado.

8º-As equipes que soltarem seus balões com fogos deverão seguir certas regras de solturas dentre elas.

§1º Devem usar pavio lento, ou rápido com tamanho suficiente para que nada estoure a uma altura abaixo de 300 metros, caso ocorra falhas nesse processo e venha a explodir fogos de artifício abaixo desta altura a equipe será responsabilizada e vetada por tempo determinado por uma equipe já formada que avaliará uma pena cabível.

§2º Se esses mesmos fogos de artifícios, destruírem bens de terceiros independente do que sejam (veículos, casas, jardins, mata, cercas, rede publica elétrica, etc...) todo os danos de material e mão de obra recairão sobre a equipe que imediatamente terá que posicionar o proprietário do bem quando e como será feito o reparo ou substituição de seu bem, sendo que poderá ser gerado e um Boletim de Ocorrência para que a parte afetada tenha em mãos documento que afere o dano, responsabiliza a outra parte.

§3º Caso haja dano físico, poderá se instaurar inquérito policial para averiguação e reparação pelo dano ou dolo.

9º Não será necessário se aferir técnicas ou sedes de balões, salvo aquelas que abrigarão fogos de artifício, basta que a turma apresente a identificação exigida no item 1º destas regras, sendo assim será fácil se localizar independente de sede ou técnica os responsáveis pelos erros e atribuir as penas devidas.

10º Ficará disponível a todos os que queiram iniciar ou aprimorar suas técnicas uma cartilha redigida por pessoas do meio selecionadas, de acordo com sua capacidade e conhecimento, para todo aquele que quiser, melhore ou aprenda um quesito qualquer, essa mesma apostila deve ser revisada a cada ano para que novas técnicas sejam agregadas a seu conteúdo.

11º Quanto aos resgates tanto em perímetro urbano ou rural com ou sem demarcação, portão, porteira ou qualquer outra forma de identificação de terreno, devem seguir regras padrões para se manter a ordem, evitar danos a terceiros, e ter lealdade e amizade afim de que todos possam ter um melhor proveito da situação, sendo assim em perímetro urbano e rural, todo balão que vier a descer sobre casas, prédios, repartições ou qualquer forma de edificação, deve ser realizado pelo mínimo de pessoas possíveis (aqui sugerido 5 pessoas) que podem ser de equipes diferentes e que provalmente seriam os primeiros a chegar no local , que ficaram responsáveis por fazer o resgate com segurança e sem danos.
As outras equipes que estiverem na rua ou similar a esta deverão aguardar o balão que será trazido até rua sem bloquear as vias, estacionar irregularmente ou bloquear a saída de veículos alheios à situação, TODOS irrestritamente que estiverem no local tem direito a participar do sorteio do balão, tendo em vista terem desprendido tempo e dinheiro e respeitarem as ordens acima descritas, é recomendado aos motoristas dos veículos que não saiam atrás do balão sem ter certeza que não estão infringindo nenhumas das leis de trânsito em vigência.


12º O sorteio do balão se realizaria da seguinte forma:

§1º Se sortearia o balão sem o adereço seja ele qual for, o sorteio de dará através de apenas 1 (um) documento de identificação de cada equipe presente resgate, em uma hipotese que podem haver mais de 200 pessoas em cada resgate e entre essas 200 pessoas há 10 equipes no local. Serão apresentados então apenas 10 documentos de identificação 1(um) para cada equipe, se houverem 5 equipes serão 5 documentos, e assim por diante.
Qualquer pessoa sem identificação mesmo vestido com uniforme de sua equipe não poderá participar se não estiver com o referido documento de identificação, isso impede que pessoas não habilitadas fiquem com o balão, mas se o pessoa estiver sozinha sem uniforme e com documento de identificação poderá participar sem problemas do sorteio.

§2º Caso seja encontrado após o sorteio mais de 1(um) documento de identificação o sorteio será invalidado, e a turma que o fez não fará parte naquele sorteio, e será refeito novamente de acordo com as regras um novo sorteio, sendo encontrado mais de um documento de identificação antes do sorteio a quantidade excedente é retirada e turma pode continuar a participar do sorteio.

§3º O adereço será sorteado logo depois de anunciado o ganhador do balão, e a equipe ganhadora do balão poderá participar deste sorteio também, salvo tenho cometido o a irregularidade acima de utilizar 2(dois) ou mais documentos de identificação, o sorteio decorrerá da mesma forma do balão com apenas uma identificação por turma presente, esta incluso no adereço em caso de bandeira a antena da mesma, e em caso de balões fogueteiros os fogos que por acaso estiverem falhados nas esteiras gaiolas ou correspondente a isso.

§4º Caso haja danos à propriedade privada, publica, empresas, praças, enfim toda e qualquer obra de terceiros, a responsabilidade por arcar com os danos é da equipe que venceu o sorteio, caso a mesma não queira arcar com ônus gerado, será realizado novo sorteio até que haja alguma equipe disposta a arcar com o mesmo, em não tendo nenhuma equipe disposta a arcar com essas despesas, o custo deste dano ficará a cargo da turma que soltou balão, salvo for constato pela maioria dos presentes, que houve exagero dos responsáveis por efetuar resgate, no local onde o mesmo desceu, como por exemplo em telhado, e houve um descuido demasiado ocasionando a quebra excessiva de telhas e madeiramento, os realizadores deste resgate é que arcarão com o dano. O balão ficará de posse do dono do ou correspondente a esse da propriedade, até que a referida equipe responsável por arcar com as despesas, acerte contas com ele, o que pode ocorrer na mesma hora caso seja possível entrar em acordo de valores de material e mão de obra do dano, tendo assim o proprietário o balão com identificação assim como a identificação da pessoa que acertará as despesas com ele., sendo que poderá ser gerado e um Boletim de Ocorrência para que a parte afetada tenha em mãos documento que afere o dano, responsabiliza a outra parte.

13º- Uniformes e agasalhos.Todos os Grupos, Turmas e Equipes que efetuam solturas e Resgates, são responsáveis diretos pelos seus uniformes ou agasalhos, que não são de uso obrigatório, mas a turma que o tiver responde por quem o usa, em caso de dano ou dolo, a terceiros em qualquer circunstância, em que não se tiver uma identificação da pessoa, valerá o uniforme que ela esta usando e essa turma será punida pelo ato cometido, isso criará um senso de responsabilidade para com os integrantes que essas turmas agregam e a quem elas dão seus uniformes.

14º- Locais de Solturas;
Cada cidade ficaria responsável através o órgão competente criado após a regulamentação, por localizar os locais de solturas e indica-los em sua Sede, estes locais teriam que ser desprovidos de residências próximas, fábricas, ou qualquer edificação que venha a agregar perigo a soltura do balão e as próprias edificações, estes locais agregariam solturas previamente marcadas como descrito acima, e o órgão responsável, expedirá a lista dos balões que subirão em cada local, poderá haver solturas em qualquer horário, manha, tarde ou noite. Não será admitido em hipótese alguma qualquer cobrança de qualquer tipo de taxa dos cidadãos que comparecerem para observar a soltura, sob pena de serem enquadrados como estelionatários, pois toda e qualquer soltura deve ocorrer sem agregar ônus a quem vai assisti-la. Em caso de solturas em propriedades privadas ficará a caráter da turma e do proprietário do local a devida cobrança da taxa para se ver o referido balão. Assim que ocorrem as solturas o local deve ser completamente limpo, sem que sobrem restos de qualquer material, seja papel, plástico, metal, etc... Deixando o local devidamente limpo e organizado para as turmas que realizaram sua soltura logo após, caso isso não ocorra serão aplicadas às devidas punições estabelecidas pelo órgão competente.

Bom, nas linhas acima tentei compreender os fatores que mais contribuem para que o balão seja tão descriminado, acredito que possa haver falhas no texto descrito, mas isso não é uma lei ou uma ordem, e sim uma projeção de que se ocorrer descrimizalizado do balão, ainda temos muitas chances de tornar essa atividade uma coisa ordeira e organizada apesar de muitos acharem impossível. Eu não posso forçar essa mudança, pois ela esta em cada um de nós.